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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou hoje (22), no Diário Oficial, uma resolução em que fixa os índices ambientais definitivos por Unidade de Conservação/Terras Indígenas.
Os índices compõem o coeficiente de conservação da biodiversidade e servirão para proporcionar o consequente crédito aos municípios para exercício fiscal de 2011.
O Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) foi quem promoveu os cálculos de elaboração do índice. A Secretaria de Estado da Fazenda aplicará o percentual de cinco por cento. As tabelas com os índices estão disponíveis na página eletrônica www.imprensaoficial.ms.gov.br .