Desde que assumiu a prefeitura de Miranda, a atual administração vem realizando auditorias nas mais diversas áreas. Segundo avaliação do Secretário de Planejamento, Dinho Vital são muitos os problemas e irregularidades detectadas, “ em consequência da má gestão, os resultados são catastróficos. Na educação, por exemplo encontramos recursos bloqueados, contratos irregulares e até leite vencido”.
Para se ter uma ideia o material didático bilíngue em língua terena e língua portuguesa encontrava-se nas dependências do Núcleo da Secretaria de Educação, sem ser utilizado desde 2017, ano em que foram entregues.
A publicação consistia em 250 (duzentas e cinquenta) unidades dos livros Kalivôno para o primeiro ano do Ensino Fundamental e 300 (trezentas) unidades dos livros Kalivôno para a Educação Infantil.
Leite vencidos foram encontrados em um freezer nas dependências da Escola Municipal Estanislau Bossay – Foto: Reprodução
O projeto executado pelo Instituto de Pesquisa da Diversidade Intercultural, com o patrocínio da Brazil Foundation e da Natura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Miranda/MS – por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas (SEMAI) e das escolas municipais indígenas , da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Fundação Banco do Brasil foram impressos e doados sem nenhum custo para o município. Por negligência da administração anterior, duas caixas foram danificados e os exemplares não foram distribuídos.
De acordo com informações da Secretaria de Educação, Walquiria Bitonti , a antiga gestão tinha ciência da publicação e da entrega dos livros, pois, segundo ela , consta um relatório denominado “Memorial de Gestão” sobre as atividades iniciadas, desenvolvidas ou concluídas, bem como sobre o acervo de livros consumíveis deixados guardados no Núcleo.” É importante esclarecer que, a partir da vigésima terceira página, deste documento foi apresentado o processo de elaboração de material didático bilíngue em língua terena e língua portuguesa, resultado da publicação dos livros, cuja autoria corresponde aos professores indígenas do município.
A ex-prefeita tinha ciência da importância do material. No entanto, no período de janeiro de 2017 a agosto deste ano, o material não foi disponibilizado aos professores, tão pouco aos alunos”. Atendendo a comunidade indígena, os livros armazenados no núcleo, foram entregues à comunidade no início da atual gestão.
O material foi devidamente higienizado para ser disponibilizado às crianças das aldeias. Os primeiros exemplares foram entregues nas escolas municipais indígenas; Polo Coronel Nicolau Horta Barbosa, Polo Felipe Antônio e Polo Pílad Rebuá e, os demais exemplares foram entregues à Polo Presidente João Figueiredo. Muitos dos professores participaram da autoria da publicação e já estão utilizando o material na sala de aula com seus alunos.
Leite vencido na EMU Estanislau
Além disso, várias caixas de leite vencidos foram encontradas em um freezer nas dependências da Escola Municipal Estanislau Bossay.”Provavelmente, todo esse leite estragou porque não houve exatidão no controle de pedidos ou porque o seu consumo não foi administrado corretamente”, ponderou Walquiria.
Inicialmente, a Secretaria determinou o recolhimento imediato das unidades vencidas e o armazenamento delas no Núcleo, a fim de tentar negociar a possibilidade de alguma permuta com o fornecedor, devolvendo o alimento estragado.
Irregularidade contratual dos secretários escolares
De acordo com a Secretaria de Educação do município, os secretários das escolas da Rede Municipal de Ensino estavam desempenhando suas funções sem possuir Decreto para tanto, tendo porcentagens diferentes na folha de pagamento desses funcionários.
Os Decretos já foram devidamente expedidos para garantir os direitos dos funcionários que exercem a função de secretário(a) das escolas da REME e, no próximo mês, eles terão a regularização salarial.
CAE inativo
Ainda de acordo com Walquiria Bitonti,o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) não estava funcionando como estabelecem as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Precisamos de um CAE atuante para acompanhar as licitações da merenda escolar, pois foram encontradas documentações que demonstram uma compra de produtos por valores exorbitante, por exemplo. É preciso um Conselho de Alimentação Escolar atuante, que garanta transparência nos investimentos dos recursos empregados na educação do município. Com muito trabalho e transparência vamos, organizar a educação em Miranda”, finalizou Walquiria Bitonti.