A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que o reajuste salarial que acaba de ser aprovado no Executivo e no Legislativo deve gerar um impacto de R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos.
As contas da CNM consideram também a possibilidade do aumento dos tetos constitucionais dos deputados federais implicar no incremento nos vencimentos dos deputados estaduais e vereadores na próxima legislatura.
Em tese, até os prefeitos também podem tentar levar ao Congresso um projeto que permita que o salário deles também dobre, a exemplo do que ocorreu com o do presidente e vice-presidente, reajustado em 133% — o aumento foi aprovado nesta quarta-feira (15).
De acordo com Constituição Federal (artigos 27 e 29), a remuneração dos deputados estaduais está limitada a 75% do salário dos federais. A Carta também vincula a remuneração dos vereadores à dos respectivos deputados estaduais.
“A Confederação calculou, com base no número de vereadores eleitos em 2008, qual seria o custo máximo por ano para as câmaras municipais, supondo que os novos tetos constitucionais sejam plenamente empregados. O impacto total estimado seria de R$ 1,8 bilhão”, diz o texto do manifesto da confederação.
Seguindo os reajustes aprovados hoje no Congresso, os deputados estaduais, cujos vencimentos eram de R$ 12.375, passarão a ganhar a R$ 20.025.
uol