A Comissão Mista de parlamentares que analisa a medida provisória 870/2019 — — que reorganiza cargos e a estrutura da Presidência da República e dos ministérios — aprovou nesta sexta-feira (9), por 14 votos a 11, o retorno do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério da Economia.
Votação representa derrota política para Sérgio Moro Fátima Meira/Futura Press/Folhapress – 8.5.2019
Se levada adiante, a modificação significará uma derrota política ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que levou o órgão para o seu comando quando assumiu, em janeiro.
A maioria foi contra o voto do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que havia garantido que o Coaf ficaria no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Demarcações de terras indígenas
Enquanto perdeu o Coaf, Moro teve de volta a responsabilidade de demarcação de terras indígenas, atribuição que havia migrado do MJSP para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.
Foram 15 votos contra 9 para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) retorne ao guarda-chuva do Ministério da Justiça.