O artifício da bancada ruralista para tentar votar o regime de urgência para a mudança do texto Aldo (como ficou conhecida a alteração), teve pelo menos duas tentativas frustradas na semana passada.
Agora outro capítulo será protagonizado pelo líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP). Ele anunciou que o pedido de urgência será colocado na pauta dessa terça-feira (14).
“O governo já disse que não quer votar o projeto este ano, mas existe uma pressão real do Congresso nesse sentido. Uma maneira que encontramos para lidar com a situação foi inserir na pauta o pedido de urgência, mas sabendo que a votação só ocorrerá o ano que vem”, alegou Vacarrezza.
Para o Coordenador Adjunto do Programa de Política e Direito do ISA (Instituto Sócio-Ambiental), Raul Silva Telles do Valle, o argumento do deputado não faz sentido.
“Se o próprio governo entende que o projeto não está pronto para ir a plenário, é completamente incoerente pedir a urgência, porque isso pode antecipar a votação. O pedido de urgência não dá espaço para a discussão esse ano nem no ano que vem. Esse foi um projeto pouco discutido com a sociedade. O ideal é que se consiga construir um substitutivo a esse projeto, mas isso tem de ser feito com calma e tempo para deliberação junto à sociedade”, diz ele.
Se a proposta for aprovada, o projeto volta a plenário já no começo da próxima legislatura, para ser votado na frente da fila. Considerando que ele foi um projeto elaborado e aprovado por uma comissão amplamente dominada por parlamentares que historicamente defendem a mudança (anulação) no Código Florestal.