Congressistas alinhados ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defendem a ideia de começar a votar ainda neste ano bandeiras das bancadas conservadoras da Câmara e do Senado. Apesar do entusiasmo, há divergências dentro desses grupos sobre o formato dos projetos.
Mas projetos como Escola sem Partido e redução da maioridade penal ainda enfrentam divergências – Foto: Folha-UOL
Deputados e senadores da atual legislatura voltam ao trabalho normal em novembro para uma espécie de canto de cisne até meados de dezembro, quando o Congresso entra em recesso.
A volta ao trabalho ocorre só em fevereiro de 2019, já no governo Bolsonaro e com uma nova configuração –são 261 caras novas na Câmara (61% do total) e 46 no Senado (57%) em relação à atual legislatura.
Candidato à reeleição a presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca apoio dos bolsonaristas justamente com a promessa de colocar em pauta ainda em 2018 projetos de interesse do grupo.
O principal deles é o esvaziamento do Estatuto do Desarmamento. Maia se encontrou na última semana com líderes da bancada da bala para tratar do assunto. Presidente da bancada, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) diz acreditar que será possível aprovar a proposta ainda neste ano.
“Isso foi acordado [com o presidente da Casa, Rodrigo Maia] antes da eleição”, disse.
Além disso, a bancada quer votar o projeto sobre abuso de autoridade, aprovado no Senado e parado pela Câmara, e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, atualmente tramitando no Senado. “Depois que estiver liquidado o assunto do desarmamento, vamos falar com o Eunício [Oliveira, presidente da Casa] e os senadores para avançar”, afirmou.
Fraga, que é aliado e amigo de Bolsonaro, não estará na próxima legislatura. Concorreu ao governo do Distrito Federal em 2018, mas terminou em sexto lugar. A eleição para as presidências da Câmara e do Senado ocorre no dia 1º de fevereiro.
Outro projeto na ordem do dia das bancadas conservadoras é o Escola sem Partido.