O prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) pediu à Câmara Municipal a revogação da cobrança da taxa de lixo, incluída no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Além disso, o prazo para pagar o imposto com 20% de desconto que venceria nesta quarta-feira (10) será prorrogado para o dia 23 de fevereiro.
“Quando eu voltar vamos criar um grupo para discutir a maneira para encontrar um valor adequado que faça justiça social e as pessoas possam pagar”, afirmou Marquinhos ao G1.
Contribuintes contestam alta do IPTU em Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)
A prefeitura admitiu erro no cálculo da taxa de lixo. Os vereadores fizeram uma reunião em regime de urgência com representantes da prefeitura para discutir sobre a polêmica taxa nesta tarde. Diante de tanta discussão, havia sido decidido separar a cobrança da taxa e do IPTU, mas o contribuinte precisaria procurar a Central do IPTU, ao lado do Paço Municipal.
Também foi realizada uma reunião entre o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos, o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor Aroldo José de Lima e do assessor especial e promotor de Justiça, Paulo César Zeni, no gabinete do procurador-Geral de Campo Grande Alexandre Ávalos.
A Ordem do Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso do Sul, foi outro órgão que questionava a forma cobrada da taxa de lixo. A instituição ainda pediu a prorrogação do prazo do pagamento com desconto.
Segundo a assessoria de imprensa, até o meio da tarde cerca de mil pessoas procuraram a central para fazer o pedido. Depois do tumultuo de ontem, nesta quarta-feira o atendimento foi mais tranquilo.
O contribuinte que já pagou a taxa não terá prejuízo, segundo o prefeito. “Quem já pagou vai ter duas alternativas: pode compensar com outro lançamento ou pedir restituição e vai receber o mais rápido possível após as questões burocráticas”, disse Marquinhos.
O presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), disse que os vereadores verificaram todos os pontos do projeto antes de votar e aprovar em plenário, em novembro de 2017. Nas comissões o foram estabelecidas nove divisões para a cobrança da taxa do lixo.
Com o novo cálculo, a estimativa da prefeitura era de arrecadar cerca de R$ 80 milhões só com a taxa de lixo. O valor representa 170% se comparado a arrecadação do ano passado que foi de R$ 30 milhões. Por causa da cobrança, muitos cidadãos se assustaram quando receberam o carnê do IPTU, ainda mais depois do anúncio do prefeito de reajuste de 2,56%. Com informações do G1