Início » Ministro dos Povos Indígenas assina demarcação da Taunay-Ipegue em Aquidauana neste sábado

Ministro dos Povos Indígenas assina demarcação da Taunay-Ipegue em Aquidauana neste sábado

Processo se arrasta há mais de 20 anos e chegou a parar no STF

por Redacao
0 comentários

ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena – Foto: Foto: Divulgação/MPI

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, vai a Aquidauana — município da região oeste de Mato Grosso do Sul — neste sábado (4) para o ato solene de conclusão da demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue. O evento está marcado para as 10h.

Além dele, participa do evento a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Lucia Alberta. A comitiva de Brasília vem ao Estado primeiramente para avaliar a situação da epidemia de febre chikungunya nas aldeias de Dourados.

O processo de demarcação começa em 1985, como reivindicação do povo Terena. Em 2004 os estudos demarcatórios foram aprovados pela Funai com uma área aproximada de 33,9 mil hectares. Mas somente em 2016, o Ministério da Justiça publicou a portaria que declara a área como de posse indígena.

Porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu pedido liminar suspendendo os atos de demarcação da TI Taunay-Ipegue. Em maio de 2021, a ação foi negada pela corte, possibilitando a continuidade do processo administrativo de demarcação da terra indígena. Fonte: Midiamaxuol

Você Pode Gostar

Deixe um Comentário