Para presidente, cultura do país deve ser revolucionária – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias.
Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula.
O evento contou com a presença de cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), “que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis”.
“Estou, na verdade, convocando vocês para serem mais do que agentes culturais dos comitês de cultura. Vocês tem que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, afirmou o presidente.
Durante a cerimônia, Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, que acompanhará a execução do orçamento da cultura e será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas do setor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que o modelo é semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), que também tem as ações pactuadas de maneira federativa. “Será o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural. Essa articulação é muito importante, já necessária há muito tempo para que a gente consiga efetivar e materializar a força que tem a cultura brasileira”, disse.
“Fazemos isso com o apoio importante dessa rede de presentes aqui de todo canto do país, os agentes territoriais, os comitês de cultura, os pontos de cultura, dos conselhos participativos e dos institutos federais. Porque é assim que aproximamos os territórios das comunidades de maneira democrática e inclusiva”, acrescentou a ministra.
Direito à cultura
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, contou que o plano é composto por oito princípios e 21 diretrizes. A principal delas, segundo ele, trata do princípio fundamental dos direitos culturais.
“Ele está na Constituição e, agora, é organizado pelo plano, que afirma o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte e à liberdade de criar e se expressar sem qualquer tipo de censura, à memória e ao patrimônio e aos saberes e fazeres tradicionais, a participação, a acessibilidade e, aos criadores, os direitos autorais e a remuneração justa pelo seu trabalho”, disse.
Para Tavares, um dos grandes avanços dessa versão do plano é a incorporação de elementos transversais que atravessam toda ação cultural. Entre eles, ele cita o compromisso com os territórios e suas realidades diversas; a eliminação de barreiras estruturantes que impedem o acesso pleno aos bens culturais; o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras como fundamentos da cultura; e a responsabilidade de conectar as gerações na projeção de futuros possíveis.
O plano tem ainda oito eixos estratégicos que reúnem os objetivos a serem alcançados na próxima década na área cultural. São eles:
– gestão e participação social;
– fomento à cultura;
– patrimônio e memória;
– formação;
– infraestrutura, equipamentos e espaços culturais;
– economia criativa, economia solidária, trabalho, emprego, renda e proteção social;
– cultura, bem-viver e ação climática; e
– cultura digital e direitos digitais.
“Destaco aqui os dois últimos eixos que apontam para o futuro e que alinham o Brasil às grandes agendas globais da justiça climática e da soberania digital”, disse o secretário executivo do MinC.
Participação social
As agentes territoriais e dos comitês de cultura presentes na cerimônia estão em Brasília para o Encontro do PNCC, que começou nesse domingo (16) e segue até quarta-feira (19).