A iniciativa busca promover maior efetividade na preservação ambiental – Foto: Divulgação/PMA
Na segunda-feira, 18, foi realizada no gabinete do prefeito Mauro do Atlântico uma reunião para discutir o convênio entre a Prefeitura de Aquidauana por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/ Policia Militar/Comando de Policiamento Ambiental e 1ª Batalhão de Policia Militar Ambiental(1ªBPMA).
Esse convênio tem por finalidade estreitar e ampliar a cooperação entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o 1º BPMA, visando o fortalecimento das ações de fiscalização, controle e proteção dos recursos naturais no município. A iniciativa busca promover maior efetividade na preservação ambiental e garantir a aplicação da legislação vigente.
Participaram da reunião, o prefeito Mauro do Atlântico, o secretário municipal de Meio Ambiente, Humberto Torres; o comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Aquidauana, tenente Cícero Fabrini Dias de Almeida; a procuradora jurídica do município, Drª Catharine Marques Macedo; o diretor executivo do gabinete, Alex Mello; e a engenheira ambiental da SEMA, Laíse Escobar.
O prefeito Mauro do Atlântico destacou a importância do diálogo e da parceria. “Esse convênio representa um marco para nossa política ambiental, reforçando a fiscalização, combatendo irregularidades e promovendo educação ambiental. A união de esforços é fundamental para garantir qualidade de vida e sustentabilidade para as futuras gerações”, completou o prefeito.
Com a descentralização do Licenciamento Ambiental, formalizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre as partes, a demanda por ações de fiscalização e controle ambiental tende a aumentar, devido às múltiplas atividades que passam a estar sujeitas à regularização.
Nesse contexto, torna-se essencial a atuação integrada entre as entidades envolvidas, constituindo uma verdadeira rede de proteção ambiental, pautada na eficiência, legalidade e prevenção de impactos negativos locais. Fonte: AGECOM