Medida de isenção foi adotada para conter a inflação, mas levantamento mostra que preços seguiram elevados mesmo com imposto zero – Foto: Canva
Um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), confirma que a medida do governo federal de zerar o imposto de importação sobre alimentos não conseguiu controlar a inflação. O Sistema FAEP já havia alertado no início do ano que essa política não teria o efeito esperado para reduzir os preços ao consumidor.
Ainda em janeiro, oSistema FAEP destacou que os preços internos refletem principalmente os altos custos de produção e o chamado “Custo Brasil”, e que isenções fiscais pontuais não resolveriam o problema estrutural da inflação.
“O produtor rural nunca foi e não é o culpado pela inflação dos alimentos. A tentativa de transferir para o setor produtivo o ônus da alta dos preços é um equívoco e ineficaz”, afirma Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino da FAEP. Ele reforça que o governo precisa adotar medidas estruturantes que realmente impactem o dia a dia da população.
Segundo o estudo da CNC, a isenção do imposto não gerou impacto relevante nos preços finais. Embora tenha facilitado a entrada de produtos importados, os custos internos continuam elevados, o que reforça que o problema está relacionado a outros fatores econômicos da cadeia produtiva.
Desde o início, o Sistema FAEP defende que combater a inflação exige investimentos na produção nacional, melhoria da infraestrutura, redução da carga tributária interna e apoio direto à cadeia produtiva, e não apenas medidas temporárias.
“O produtor rural é fundamental para garantir alimento na mesa dos brasileiros, gerar empregos e sustentar a economia. Enfraquecer quem produz é colocar em risco a segurança alimentar e o desenvolvimento do país”, conclui Meneguette.
O estudo da CNC aponta que a lista de produtos com alíquota zerada incluía carnes, café, azeite, milho, massas, biscoitos e alguns tipos de açúcar, entre outros. Apesar do aumento nas importações de alguns itens, os dados mostram comportamento instável e queda nas importações em maio, além da valorização do dólar, que mantêm pressão sobre os preços.
Ainda que a inflação dos alimentos tenha desacelerado em maio, o levantamento mostra que essa redução não está ligada à isenção do imposto e sim a outros fatores, reforçando a ineficácia da medida como estratégia para conter a alta dos preços.