Prefeitura de da pequena cidade de Água Clara vai destinar cerca de 5% de sua receita para empresa cuiabana de informática – Foto: Reprodução
Preso em novembro do ano passado em Mato Grosso por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção em contratos da ordem de R$ 1,8 bilhão naquele Estado, o empresário Jânio Correa da Silva garantiu, nesta terça-feira (8), faturamento anual de quase R$ 8,5 milhões em três contratos renovados com a prefeitura de Água Clara, cidade a 200 quilômetros ao leste de Campo Grande.
Conforme publicação do diário oficial do Governo do Estado desta terça-feira, os contratos com a empresa cuiabana Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica foram inicialmente assinados em abril de 2023 e no começo deste mês receberam o segundo aditivo, sendo prorrogados até o começo de abril de 2026.
Em abril de 2023 eles somavam R$ 7,22 milhões e desde então já foram corrigidos em 17%, passando para R$ 8,41 milhões por ano. Neste período, a inflação acumulada (IPCA) é um pouco superior a 9%.
O maior deles, de R$ 5.918.478,13, assinado pela prefeita Gerolina da Silva Alves (PSDB), é para atender as secretarias de infraestrutura, finanças, educação e meio ambiente. O outro, de R$ 2.215.228,00, é com a secretaria de saúde e o terceiro, de R$ 284.512,00, é para atender a secretaria de assistência social.
Para assinar os três contratos, a prefeitura de Água Clara escapou das licitações tradicionais e pegou carona em uma ata de registro de preços feita pelo município mato-grossense de Peixoto de Azevedo, que foi um dos alvos da operação que em novembro passado resultou na prisão de Jânio e mais cinco familiares.
Em 2023, a prefeita tucana informou, no diário oficial, que estava contratando “empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com abastecimento, rastreamento, seguro e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos”.
No dia 18 de março deste ano, outro prefeito tucano, Juliano Ferro, de Ivinhema, assinou contrato com esta mesma empresa e informou que iria gastar R$ 4.995.750,45 por um período de seis meses. Conforme o diário oficial daquela data, o contrato é para quarteirizar a gestão da frota municipal.
Alguns juristas conceituam a quarteirização como sendo a evolução do processo de terceirização, em que o gerenciamento dos terceiros passa para uma quarta empresa. Quer dizer, os contratos milionários são apenas para gerenciar contratos que as prefeituras firmaram com outras empresas.
A prefeitura de Água Clara não utiliza o termo quarteirização dos serviços, mas o contrato que neste ano chegou a Ivinhema já existia há dois anos em Água Clara. Com 16,7 mil habitantes, a prefeitura de Água Clara vai gastar o equivalente R$ 508,00 por habitante com a empresa do cuiabano que em novembro passado ficou cinco dias na cadeia.
Para efeito de comparação, o valor a ser repassado à empresa CAT, como é conhecida a empresa de Mato Grosso, equivale ao custo anual da Câmara de Vereadores, que no ano passado recebem em torno de R$ 8 milhões.
Equivale, também a cerca de 5% de todo o orçamento anual da prefeitura, que no ano passado estimou receitas e despesas de R$ 165 milhões.
O gasto per capito anual em Ivinhema, município comandado pelo “prefeito mais louco do Brasil”, é um pouco menor, da ordem de R$ 338,00, já que a população da cidade é de 29,6 mil, conforme dados do censo de 2022.
Em sua descrição, a CAT diz ser “uma empresa que atua no desenvolvimento de programas de computador sob encomenda”. Entre as principais atividades está o “desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; oferecimento de produtos que utilizam tecnologia de última geração; fornecimento de equipamentos de ótima qualidade; integração de informações dos clientes; foco na transparência e praticidade do processo na gestão tecnológica, pública e privada”.
Sodoma e Gomorra
Há exatos cinco meses, a operação Gomorra, que já foi uma sequência da Operação Sodoma, apontou que havia uma “organização criminosa constituída para fraudar licitações e obter vantagens indevidas em prefeituras e câmaras de Mato Grosso”, conforme texto publicado em 7 de novembro do ano passado pelo MPE de Mato Grosso.
Segundo o MPE-MT, “as investigações revelaram que nos últimos cinco anos, os montantes pagos às empresas chegam à quantia de R$ 1.8 bilhão, conforme a lista de contratos divulgada no Radar MT do Tribunal de Contas do Estado (TCE).”
Segundo a apuração , “as empresas investigadas atuam em diversos segmentos, sempre com foco em fraudar a licitação e disponibilizam desde o fornecimento de combustível, locação de veículos e máquinas, fornecimento de material de construção até produtos e serviços médico-hospitalares”.
O “cabeça” do suposto esquema de corrupção em Mato Grosso foi apontado como sendo Edézio Correa, que é tio de Jânio Correa da Silva. Os dois e mais quatro familiares foram detidos naquela data. Jânio e quatro familiares foram soltos no dia 12 de novembro, mas o tio continuou na cadeia.
Em novembro, o principal alvo da operação foi a prefeitura de Barão de Melgaço. Mas, por se tratar de uma investigação complexa, o MP não descartou a “realização de novas fases da operação Gomorra com foco nas mais de 100 prefeituras e câmaras que possuem contratos homologados com as empresas investigadas”.