Comissão de Anistia pede desculpas à comunidade indígena de MS – Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC
Em meio a cenário de disputas pelo território e tensionamento entre indígenas e fazendeiros, a Comissão de Anistia, nesta quinta-feira (25), reconheceu violações sofridas pelos indígenas Comunidade Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
Com isso o estado brasileiro fez um pedido oficial de desculpas por cinco séculos em que a comunidade de violações sofridas.
Durante a 3ª Sessão de julgamento de requerimento de anistia coletiva, na presença de representantes da comunidade, o julgamento conduzido pela presidenta da Comissão, Eneá de Stutz e Almeida, entendeu que houve violações históricas por parte do estado contra os Kaiowá da terra indígena Sucurui’y.
“Estamos à disposição para tudo aquilo que nós pudermos colaborar na luta que é secular dos povos indígenas, no sentido de melhores condições de vida e reparações por mais de cinco séculos de violação dos direitos humanos desses povos”, pontuou a presidenta.
Retorno da Comissão
A Comissão da Anistia que havia sido dissolvida, foi recomposta em 2023 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por se tratar de um colegiado elaborado pela Lei nº 10.559/2002.
O colegiado está ligado à Assessoria Especial em Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC. Com o novo formato é possível produzir requerimentos coletivos desde que não envolvam reparação econômica.
Com isso, grupos que forem anistiados receberão pedido de desculpas por parte do Estado brasileiro, como também serão beneficiados acesso a cuidados médicos, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e, ainda em casos pontuais recomendação de demarcação territorial.
Conflito
Segundo o relatório nacional de Violência contra os Povos Indígenas divulgado pelo Cimi, 43 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul no ano passado, sendo o segundo estado mais violento contra essa população no país.
Conforme o relatório, os conflitos e ataques contra comunidades e retomadas em 2023 ocorreram em diversos territórios, especialmente na região sul do Estado, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá.
Outras comunidades, como os dos tekoha Kurupi, em Naviraí, Pyelito Kue, em Iguatemi, e Yvu Vera, em Dourados, também foram alvo de ataques de fazendeiros e seguranças privados.
Ao todo ocorreram 25 conflitos relativos a direitos territoriais em 2023, no Estado, sendo que neste período foram registrados pelo Cimi 16 casos de violência contra comunidades indígenas em MS.
Consta no relatório, além dos conflitos, que o Estado possui o maior índice de encarceramento de indígenas, com 426 presos de cinco etnias diferentes.
Mato Grosso do Sul também possui, de acordo com o Cimi, o segundo maior registro de suicídios de indígenas do país, com 37 ocorrências que aconteceram no ano passado.
O relatório também reitera que no território sul-mato-grossense existem 149 áreas consideradas como território originário dos indígenas.
Deste quantitativo 114 não há providencia da União referente a identificação, enquanto quatro são identificadas, 10 são declaradas. Fonte: Correio do Estado