Solenidade de assinatura da liberação das emendas – Foto: Divulgação
Até o dia 5 de julho, ao menos 80% das emendas parlamentares estaduais, totalizadas em R$ 72 milhões, já devem estar nas contas das prefeituras e das entidades beneficiadas. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (25) pelo governador Eduardo Riedel durante ato de assinatura para liberação dos recursos. A solenidade, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), lotou o plenário e o saguão. Participaram deputados estaduais e parlamentares federais, representantes do Governo, prefeitos, vereadores e dirigentes de organizações da sociedade civil.
No total, os deputados fizeram 925 indicações, sendo 923 individuais e duas, coletivas, que perfazem os R$ 72 milhões. O valor, referente ao orçamento estadual do exercício de 2024, beneficia prefeituras, hospitais, escolas, organizações da sociedade civil, entre outras entidades que atendem variedade de públicos.
Deputado Zeca do PT assina a liberação da emenda – Foto: Divulgação
A maior parte dos recursos, 62% ou R$ 45,13 milhões, foram destinadas para a área de Saúde. As entidades de Assistência Social receberão R$ 10,26 milhões, seguidas das de Educação, com R$ 10 milhões, Cultura e Esporte (R$ 4,53 milhões) e demais setores (R$ 2,07 milhões). Clique aqui e veja o detalhamento da distribuição e finalidade das emendas.
Pagamentos já começam na próxima semana
Pelos menos 80% dos R$ 72 milhões serão liberados na próxima semana, até o dia 5, de acordo com o governador Eduardo Riedel. Ele afirmou que os recursos só não serão pagos na sua totalidade até o início de julho, devido a algum detalhe de documentação e de trâmite. No entanto, até o fim do ano, a liberação será finalizada. “Não tenho dúvida que vamos fechar todas as emendas propostas pelos deputados e deputadas ainda neste ano”, assegurou.
O governador também destacou o papel da ALEMS na efetivação da transferência de recursos aos municípios. “Se Mato Grosso do Sul alcançou essa condição de equilíbrio é devido a coparticipação da Casa de Leis. Nada mais justo que partilhar o direcionamento dessas ações com as deputadas e os deputados. Eu não tenho dúvida que este ato de hoje vem ao encontro do municipalismo, vem ao encontro das necessidades de cada município de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Pedro Kemp assina a autorização de pagamento das emendas – Foto: Divulgação
Transparência no uso dos recursos
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), destacou que a transferência de recursos via emendas parlamentares e a aplicação desse dinheiro são realizados de forma transparente com o acompanhamento do Legislativo. “O modelo de apresentação de emendas tem sido um sucesso e nós caminhamos tanto para digitalização quanto ao acompanhamento dos recursos. Queremos que seja bastante transparente para que a população saiba que esses R$ 72 milhões foram efetivamente investidos na qualidade de vida e na melhoria das condições dos cidadãos sul-mato-grossenses”, disse o deputado.
Gerson Claro também enfatizou a presença dos deputados em suas regiões, ouvindo as demandas. “O parlamentar é aquele que está presente nos 79 municípios. Nós temos presença muito forte, já que o parlamentar está frequentemente visitando os municípios e recebendo também aqueles que representam a população diretamente, que são os vereadores, os prefeitos os secretários municipais. Essa participação efetiva da base o aproxima população das entidades”, comentou o presidente do Parlamento.
Autoridades
Além do governador Eduardo Riedel e do deputado Gerson Claro (PP), presidente da Casa de Leis, também compuseram a mesa de autoridades os deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT), 1º e 2º Secretários da ALEMS, respectivamente; o vice-governador Barbosinha; o 2º tesoureiro da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Rio Negro, Cleidimar da Silva Camargo (PSDB), que representou os prefeitos; e a presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande (AMA) Neide Salvador Pacheco Lima, que representou as entidades beneficiadas.
Da bancada federal, participaram o senador Nelsinho Trad (PSD) e os deputados federais Geraldo Resende (PSDB) e Beto Pereira (PSDB).
Compromisso com um Estado mais inclusivo, justo e solidário
Falando em nome das entidades, a vice-presidente da AMA, Flávia Caloni Gomes, destacou a atenção dos parlamentares na melhoria das condições de vida da população sul-mato-grossense. “Em um cenário onde os desafios sociais se multiplicam, a ação conjunta do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, por meio desse ato, demostra não apenas a sensibilidade, mas também o compromisso inabalável com a população de Mato Grosso do Sul, para que tenhamos um Estado mais inclusivo, justo e solidário”, discursou.
Ela também disse que as emendas representam mais que aporte financeiro. “São o reconhecimento do trabalho incansável que as nossas organizações realizam, muitas vezes em condições adversas, para levar amparo e esperança aos mais vulneráveis. Tenham a certeza de que cada real aqui investido irá transformar vidas, fortalecer projetos, ampliar o alcance das nossas ações e construir um futuro melhor para aquelas que mais precisam”, discursou a presidente. “Cada emenda aqui destinada representa um gesto de solidariedade e a certeza que a nossa voz ecoa nos corredores desta Casa de Leis”, finalizou.
O prefeito de Rio Negro, Cleidimar da Silva Camargo, que falou em nome dos gestores municipais reforçou a importância das emendas e o papel dos parlamentares. “Essas emendas fazem diferença em cada município. Elas transformam e melhoram a vida das pessoas. Nós sonhamos e o Estado e os deputados nos ajudam a realizar os sonhos para que tenhamos municípios cada vez melhores.
A solenidade teve a cobertura jornalística da Comunicação da ALEMS e transmissão ao vivo pelas mídias sociais oficiais do Parlamento. Confira abaixo o evento na íntegra: