O presidente da Câmara Municipal de Miranda André vedovato (PDT) solicitou a revitalização da quadra de esportes da COHAB

A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Público Municipal para que viabilize a revitalização geral da Quadra de Esporte da COHAB, neste município de Miranda.

Justifica-se a presente solicitação, considerando que no referido conjunto habitacional possui um considerável número de desportistas e as condições da quadra não esta adequada para atender a demanda, principalmente da juventude que reside naquela localidade e bairros próximos.

Dessa forma, considerando os anseios dos jovens amantes da prática desportiva, solicitamos ao Poder Público Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos  viabilize a reforma da referida quadra, outro sim, também solicito a colocação de rede de proteção ao redor da quadra, evitando assim possíveis transtornos ocasionado pela bola.

Bairro Baiazinha

Venho por meio da presente indicação solicitar a revitalização da área de lazer da Baiazinha, com aquisição e instalação academia ao ar livre e quadra de areia, bem como a  manutenção do campo de futebol e da quadra, com troca de traves e aquisição de materiais esportivos.

Ainda, apontado por especialistas como uma ferramenta fundamental no desenvolvimento da criança, o lazer tem sido negligenciado, acreditando-se que a falta de espaços apropriados para as crianças se divertirem é um reflexo de problemas comportamentais no futuro. Dificuldades de expressão e de socialização são alguns deles. Quando brinca, ela desenvolve o pensamento criativo, a coordenação motora, aprende regras de convivência e cooperação, além de exprimir seus medos, desejos e expectativas. Em outras palavras, garante um crescimento saudável e possibilita a formação de um adulto autônomo e equilibrado.

Vereadora Elange (PSD) solicitou o incentivo de doações de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo municipal da Criança e Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como uma das diretrizes da política pública à manutenção de fundos – em âmbito nacional, estadual e municipal – vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente (artigo 88, inciso IV). Assim, assegura-se à sociedade civil o direito de participar da formulação e controle das políticas de atendimento à infância e à juventude, em todos os níveis.

Os recursos captados pelo Fundo são destinados ao financiamento de ações complementares. É equivocada a ideia de que todos os programas e serviços de atendimento a crianças e adolescentes devam ser custeados com recursos desse fundo especial. Portanto, os recursos do FMDCA devem ser aplicados em projetos complementares de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, auxiliando no processo de inclusão de meninos e meninas em situação de risco social e contribuindo para a qualificação da rede de atendimento.

Sinalização turística vertical

A sinalização vertical de indicação tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos, os destinos, as distâncias, os serviços auxiliares e também ter como função a educação do usuário.

As Placas de Atrativos Turísticos indicam aos usuários da via os locais onde os mesmos podem dispor de atrativos turísticos existentes, orientando sobre sua direção ou identificando estes pontos de interesse. E, visto o potencial turístico local, solicito apoio para aquisição das mesmas.

Vereador Chicão (PSDB) requisitou construção e implantação de um posto de saúde no Assentamento Bandeirantes

O objetivo de adequar uma estrutura física e implantar o atendimento básico de saúde na região do Assentamento Bandeirantes, onde há uma alta densidade populacional, pois, possui dezenas de lotes todos contendo famílias residentes, dentre os moradores há crianças, adultos e idosos.

O referido assentamento localiza-se distante aproximadamente 22 Km do centro urbano, o que dificulta a população em ter acesso aos serviços de saúde como vacinas, primeiros socorros, controle de hipertensos e diabéticos, etc. Um posto de saúde na região  só irá beneficiar a população, trazendo principalmente conforto, pois o deslocamento de alguns é difícil, haja vista , que muitos dependem de transportes de terceiros para virem a área urbana. Isto posto solicito a construção e implantação de um posto de saúde na localidade acima citada.

Vereadora Lenis (PSD) solicitou para que seja concedido reajuste salarial aos servidores públicos municipais

A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Chefe do Executivo local para que seja concedido reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais que exercem cargos de provimento efetivo.

Há que se considerar que apesar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miranda estabelecer em seu Art. 253, bem como o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Estatutários estabelecer em seu Art. 46 que a data-base para a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal é o mês de abril de cada exercício, necessário portanto, o imediato cumprimento da legislação municipal, concedendo o reajuste salarial aos servidores municipais.

Cemitério municipal

Moradores e comerciantes que residem próximo ao Cemitério Público Municipal, estão reclamando da água que escorre (minam) no local em período de chuvas, o que vem causando mal cheiro, deixando uma podridão no local.

O terreno do cemitério está em desnível com o do conjunto e a falta das galerias, faz com que as águas escorram para as residências e comércios próximos.

Diante das justas reclamações é que solicito a Vossa Excelência que determine junto ao setor competente, a drenagem no Cemitério Público Municipal.

Coleta de lixo

Conforme Lei aprovada nesta Casa de Leis, todo cidadão mirandense deve pagar a taxa de lixo mensalmente, então não é justo a coleta ser diferenciada com dias alternados, conforme a tabela publicada pela Prefeitura (em anexo).

Sugiro que o lixo seja recolhido todos os dias, no centro e em todos os bairros da cidade. Para que esse serviço seja eficiente será necessário que seja adquirido pelo menos mais 02 (dois) caminhões prensas, somando assim 03 (três) caminhões para atender o município.

Vereador Marcão (PSDB) solicitou a implantação de um sistema para coleta e captura de imagens na emissão de documentos de identidade (RG) em Miranda

Vivemos em um mundo onde nossos rostos, dedos e até vozes se tornaram senhas de acesso das mais variadas aplicações. Num mundo cada vez mais globalizado, as tecnologias estão sempre se adaptando e evoluindo, criando novas possibilidades.  Diante dos fatos sugiro a implantação do sistema AFIS Montreal, por ser o mais indicado e eficiente para esse fim.

Perito parapiloscopista

O município de Miranda, tal como outros municípios membros do estado do Mato Grosso do Sul, não contam com Perito Papiloscopista a serviço da população, o déficit de servidores é grande e fortalece graves situações, visto que a ausência desse profissional prejudica a investigação criminal, bem como a população em geral que necessita do auxílio desse servidor para a emissão de Registro Geral de Identificação (RG).

Atualmente, conforme dados do senso do IBGE do ano de 2020, Miranda/MS conta com aproximadamente 27 mil habitantes, mesmo assim a população local deve se descolar ao município de Aquidauana/MS, distante cerca de 70 km ou Bodoquena/MS 50 km, para obter a emissão registro de identificação, dessa forma suportando custos de passagem, alimentação e ausência nos afazeres econômicos.

Ponto eletrônico

Este Vereador acredita que o ponto eletrônico servirá como ferramenta de transparência no serviço público. O controle de horário dos servidores é um fator que muito é criticada pela população,  agora com  o controle diário dos servidores  tudo acontecerá com a maior clareza. Isso também proporcionará uma maior funcionalidade, com qualidade e sem atropelos, para melhor atender o cidadão mirandense.

Vereador Coca (PDT) solicitou informações sobre o andamento da obra do frigirifico em Miranda

São vários pedidos realizados por parte dos interessados, em saber qual a atual situação se encontra a obra de construção do tão sonhado frigorífico. Ressalto que a obra foi iniciada, mas está paralisada há um bom tempo. A falta deste elemento fundamental no avanço da construção da infra-estrutura,  tem gerado   preocupação por parte de todos que almejam a conclusão da mesma.

Infelizmente sem o avanço da obra do frigorífico, muita gente desanima e muitos já haviam renovado as expectativas em relação a este possível sonho.

Por este motivo, para a parcela que tem grande interesse na total conclusão e total atividade é elementar e vital a conclusão da obra.

Avenida joão Pedro Pedrossian

Solicito uma readequação da avenida, devido ao grande fluxo de veículos e pessoas que transitam pelo local.

O atual calçamento na parte central ocupa um espaço que pode ser utilizado para alargamento da via, bem como a construção de uma ciclo via.

Além de embelezar a região, o calçamento nas laterais dará mais sensação de segurança para todos que transitam pela localidade.

Loteamento Jardim Eldorado

Durante o período de chuvas, a região do loteamento é afetada pelo acúmulo de águas pluviais e também pelas águas oriundas do Córrego Vilas Boas.

Ali existe a necessidade de colocação de tubulação, que precisa ser estudada por um profissional para escoar corretamente o excesso das águas.

Todos somos conhecedores que melhorias estão sendo feitas no nosso município, dessa forma reivindico essa solicitação.

Moção de aplausos aos Policiais Militares

O vereador solicitou uma moção de aplausos aos policiais militares pelos serviços prestados aos nossos munícipes mirandenses ao 3º sargento PM Italo Fontes Neto, soldado PM Isauro Menezes Coelho Filho e ao 1º sargento PM Adilson garcia Hernandes

As ações são sempre desempenhadas com muita bravura e muita agilidade. Esta homenagem reconhece a determinação, força e coragem dos policiais nos serviços prestados, visando à segurança da população, e pela dedicação, destreza e compromisso com a sociedade.

Vereadora Sibeli solicitou a criação da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas em MS

A proposta de se criar uma Secretaria Estadual dos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul é cumprir um importante papel na politização do tema indígena. É importante mencionar que o nosso Estado, segundo os dados do IBGE,  concentra-se a segunda maior população indígena do Brasil.

A Função desta Secretaria Estadual dos Povos Indígenas atenderá às questões indígenas e deverá se preocupar com as mais diversas demandas que ainda perduram na pauta de luta do movimento, desde o território até questões como Saúde, Educação, Segurança, Saneamento, Habitação, Alimentação. Garantir a inclusão  desses Direitos, é ofertar  Políticas Públicas para a promoção e a proteção aos povos originários de MS.

Aldeia Lalima

Existem alguns postes que necessitam de braços e colocação de lâmpadas e outros apenas necessitam das lâmpadas queimadas estão apresentando  defeitos e precisam ser trocadas urgentemente. Por ser um local de grande circulação de pessoas, principalmente crianças, adolescentes e idosos que utilizam as vias no período noturno, a escuridão em alguns trechos tem deixado os moradores intimidados devido à inseguranças noturna.

Diante ao fato, é urgente a necessidade do Poder Executivo providenciar os serviços de recuperação da iluminação pública na mencionada localidade.

Vereador Nilton Medeiros (PDT) solicitou estudos técnicos para implantar mão única na rua Alexandre Augusto machado Ferreira

A presente proposição tem por objetivo sugerir ao Poder Público Municipal, para que, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN desenvolva estudos técnicos para verificar se é viável tornar mão única a Rua Alexandre Augusto Machado Ferreira, localizada no centro da cidade.

Justifica-se a presente indicação, considerando que atualmente a via pública acima referida é mão dupla, os motoristas estão encontrando tem dificuldades de trafegarem na mesma, especialmente em virtude de muitos automóveis ficarem estacionados nas laterais, devido alguns comércios instalados na rua como autoescola e clínica médica. Pelas razões acima expostas, solicitamos com urgência a realização de estudos técnicos no sentido de tornar a via pública acima referida, mão única, para fins de diminuir as dificuldades no trânsito.

Topógrafo

O objetivo dessa solicitação é exclusivo para solucionar as dificuldades encontradas nessa área, onde existe um sério problema de contensão de águas.

A contratação de um topógrafo para realizar os procedimentos para regularização dos locais,  dará condições de prosseguimento nas vendas dos terrenos, haja vista a procura por terrenos vem aumentando e muitas  áreas são de ótima localização. Diante do exposto solicito um profissional contratado pela Prefeitura para agilizar e resolver os problemas ali encontrados.

Vereador Emiliano Martins (PT) solicitou que seja criada uma Comissão de Transportes para atender pais e responsáveis

Este vereador vem sendo procurado por pais e responsáveis dos alunos que utilizam o transporte escolar. Os mesmos estão fazendo reclamações e questionamentos em relação ao transporte escolar.

Mediante esta situação é que venho propor uma comissão, para dar um suporte adequado a todos, sanando assim as dúvidas e problemas encontrados pelas partes interessadas.

Reforma da ponte da aldeia Mãe Terra

Prezando pela qualidade no serviço público e atendendo a solicitação de usuários e moradores da citada região, é que solicito a realização desta melhoria.

A reforma da ponte é de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, bem como, ao deslocamento das pessoas que utilizam aquela via, como produtores que utilizam desta estrada, uma vez que, devido às más condições oferecidas prejudicam consideravelmente o ir e vir das pessoas.

Diante do exposto solicito a aprovação da mesma, solucionando dessa forma o problema ora encontrado.

Vereadora Dayalen Roas (PSDB) requisitou a pavimentação asfáltica das ruas Delmira de Albuquerque e Airton sena no bairro Santa Cruz

As Ruas Delmira de Albuquerque e Airton Sena não são dotadas de pavimentação asfáltica. Os moradores residentes naquela localidade reclamam sobre o estado em que as mesmas se encontram, e com razão, pois, sofrem com as conseqüências que advém pela falta deste melhoramento.

Considerando o exposto e diante das justas reivindicações, solicito a pavimentação das vias supracitadas.