Durante seu pronunciamento na Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 09, no Plenário da Câmara Municipal, a vereadora Luiza Ribeiro (PT) manifestou preocupação com o funcionamento da Rede de Proteção à criança e ao adolescente.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) quer ouvir os representantes dos destinatários dos serviços da Rede na Audiência Pública – Foto: Divulgação
“Temos uma rede em Campo Grande estruturada há muitos anos. Contudo, a Rede é precária e não tem sido capaz de proteger nossas crianças contra crimes de estupro e outras tantas violências. Não sou eu quem está falando isso. Não estamos aqui para apontar o dedo para um ou outro como responsável por essa situação de fragilidade da rede de proteção. Mas temos que assumir nossas responsabilidades. A realidade é que a rede não está funcionando”, disse a vereadora.
Quanto ao que compete ao município, Campo Grande tem um déficit de quatro conselhos tutelares. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente recomenda uma unidade, com cinco conselheiros, a cada 100 mil habitantes. “Campo Grande deveria ter 9 Conselhos Tutelares, mas atualmente conta com 5 conselhos para uma população de quase 950 mil pessoas e um total de 25 conselheiros.”, detalhou Luiza.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, neste ano de 2023, até 08 de fevereiro, foram registradas 39 crianças e 14 adolescentes vítimas de estupro na capital. Já em relação aos dados de violência doméstica, foram 27 adolescentes e 4 crianças.
A Câmara Municipal realizará nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, uma Audiência Pública, com objetivo de ouvir os representantes dos destinatários dos serviços da Rede, analisar a situação e apontar soluções. Com informações da Ascom