A maior mobilização do movimento indígena, o Acampamento Terra Livre (ATL) ocupou Brasília de 04 a 14 de abril e levou à capital federal cerca de 8 mil indígenas de 200 povos de todas as regiões do país. Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, o Acampamento foi marcado por atos políticos e diálogo com diversos setores da sociedade, como os partidos políticos e movimentos sociais. A principal pauta da mobilização foi a participação indígena na política partidária em contraste à violação de direitos dos povos originários.
Há 18 anos o ATL reúne em Brasília milhares de indígenas com suas culturas, línguas e organizações para mostrar ao país, mas principalmente para o centro do poder, que a resistência dos povos originários segue. A agenda faz parte do “Abril Indígena”, em alusão ao dia 19 de abril, com objetivo de debater questões sobre a necessidade, criação e implementação de políticas públicas voltadas para atender os direitos indígenas e de alinhar estratégias da luta coletiva.
“A gente termina mais um ATL com o sentimento de dever cumprido, mas não encerrado, pois nós não temos o luxo do descanso. Nossa luta é diária porque nossos algozes estão por aí, buscando mais um jeito de violentar nossa gente, de invadir nossas terras, de relativizar nossos direitos.” Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Foram 10 dias de atividades, entre 4 atos para demarcar Brasília e pautar a luta dos movimentos sociais, 25 debates com a participação de 130 lideranças e encontros com cinco embaixadas que tem somado na cobrança do desmonte da agenda anti-indígena, sendo elas: Noruega, Alemanha, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos. Além de reuniões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin.
Destaques da programação
As marchas dos povos originários pelas ruas da capital federal são atos políticos tradicionais na programação do Acampamento. A marcha “Demarcação Já” foi a primeira do ATL, realizada no dia 6 de abril. Os povos originários caminharam do Congresso Nacional ao Ministério da Justiça em defesa da demarcação de territórios indígenas e contra a agenda anti-indígena do governo brasileiro. O ato político “Ouro de Sangue”, no dia 11 de abril, marchou do Acampamento até o Ministério de Minas e Energia para denunciar o aumento de garimpos e as tentativas de afrouxar as leis para permitir exploração mineral em terras indígenas.
A juventude também marcou presença e trouxe temas novos para a agenda de debates do ATL. As plenárias e mesas abordaram desde a participação e organização da juventude indígena à diversidade sexual e de gênero, onde foi lançado o manifesto “Colorindo a vida em defesa do território”. O manifesto foi recebido pelos coordenadores da APIB, Dinamam Tuxá e Sônia Guajajara, e pede reconhecimento e respeito aos indígenas LGBTI+.
Depois de 10 dias ocupando Brasília, chega ao fim a 18ª edição do Acampamento Terra Livre – Foto: Divulgação
“A juventude indígena tem se mostrado cada vez mais forte e presente no movimento político. A cara do ATL é jovem, somos uma parcela considerável aqui hoje, então um dia para debatermos nossas questões específicas é necessário”, avalia Erisvan Guajajara.
A representação e participação direta dos indígenas na política partidária foi o destaque da programação, uma vez que o tema do ATL é um chamado para retomar o país por meio do aldeamento da política. No dia 8 de abril, mulheres indígenas de todas as regiões protagonizaram um debate onde compartilharam suas vivências, conhecimentos e a ambição de alcançar espaços na política institucional.
Além disso, houveram dois momentos-chave na agenda do Acampamento: a visita de Lula e o lançamento da Campanha Indígena, oportunidade em que o movimento indígena debateu com pré-candidaturas e representantes de partidos políticos sobre participação indígena na política partidária e também lançou mais de 30 pré-candidaturas de todo o Brasil para o próximo pleito. Em seguida, foi lançada uma carta aberta ao candidato à presidência Lula, que esteve no Acampamento e ouviu as reivindicações dos povos originários.
O documento fala sobre a importância de interromper os processos de destruição executados pelo Estado brasileiro e apresenta cinco principais eixos que devem ser debatidos, sendo eles: direitos territoriais indígenas; retomada dos espaços de participação e controle social indígenas; reconstrução de políticas e instituições indígenas; interrupção da agenda anti-indígena no congresso federal e agenda ambiental.
Encerrando a programação, o ato “A queda do céu”, no dia 13 de abril levou para a Esplanada dos Ministérios, local onde muitas edições passadas do ATL foram realizadas, lideranças, políticos e artistas que manifestaram suas vozes em defesa da vida dos povos originários. No último dia de Acampamento, o movimento indígena se reuniu com organizações de outros movimentos sociais de relevância política no cenário nacional, como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que foi parceiro no fornecimento de alimentação durante o ATL, Via Campesina, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), entre outros.
Como parte das elaborações e reivindicações do movimento indígena brasileiro, a carta final do acampamento “ATL2022: Povos indígenas unidos, movimento e luta fortalecidos’’ também foi publicada. Nele, as mais de 8 mil lideranças indígenas e a Apib apresentam cinco pontos para uma plataforma indígena de reconstrução do país.
“Reafirmamos que nossa união é fundamental para avançarmos, juntos, rumo ao nosso projeto de país plurinacional, de paz, justiça, e harmonia com nossa Mãe Natureza. Foi isso que nossos ancestrais compreenderam: não há espaço para a divisão, para o sectarismo, para qualquer tipo de violência entre nós. Esse esforço constante para costurar uma articulação ampla e potente em nível nacional se fortalece! Saímos deste ATL ainda mais unidos, com a certeza de que é esta a nossa maior fortaleza!”, diz um trecho do documento.
Sobre o ATL
O Acampamento Terra Livre é uma mobilização do movimento indígena que todos os anos ocupa Brasília para denunciar violências e reivindicar direitos. Coordenado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL é realizado em parceria com as organizações regionais Articulac?a?o dos Povos Indi?genas do Nordeste, Minas Gerais e Espi?rito Santo (Apoinme), Articulac?a?o dos Povos Indi?genas do Sudeste (Arpin Sudeste), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, Aty Guasu e Coordenac?a?o das Organizac?o?es Indi?genas da Amazo?nia Brasileira (COIAB).
A cobertura completa do ATL 2022 está disponível em: https://apiboficial.org/atl2022/
Balanço Geral:
Números:
Povos: 200
Participantes: 8 mil
Atos realizados: 4 atos para demarcar Brasília e pautar a luta dos movimentos sociais
Plenárias: 25 debates com a participação de 130 lideranças
Comunicadores: 208 pessoas
Imprensa: 137 veículos de imprensa cadastrados, sendo 977 matérias sobre o ATL publicadas em 50 países
Incidência:
Reuniões em embaixadas: 5 ( Noruega, Alemanha, Canadá, Reino Unido, Estados Unidos)
Denúncias internacionais: ONU e Parlamento Europeu.
Reuniões em Tribunais Superiores:
– STF: Ministra Cármen Lúcia, Ministro Dias Toffoli e Ministro Gilmar mendes
– TSE: Ministro Edson Fachin
Agenda com 6ª Câmara do Ministério Público Federal