O município de Miranda, revogou decreto que dispunha sobre uso de máscaras em ambientes fechados. Fábio Florença, prefeito da cidade decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, seguindo as medidas adotadas pelo Governo do Estado.
Revogado o decreto N° 3047, de 11 de março de 2022 que dispunha sobre uso de máscaras em ambientes fechados – Foto: Áureo Audi/Gazeta do Pantanal
O decreto N° 3047, de 11 de março de 2022 dispõe sobre o uso de mascaras e dá outras providências; revoga o decreto3028 de 14 de janeiro, determina que o uso de mascaras em qualquer ambiente de circulação pública, aberto ou fechado, na cidade, em especial nos órgãos,instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público, meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.
No entanto, estabelece que o decreto não exclui a competência da Secretaria Municipal de Saúde de expedir recomendações sobre o uso de mascaras e outras providencias.
O novo decreto já está em vigor.