No início da manhã, desta quarta-feira, 30 cerca de 150 indígenas da etnia terena do município de Miranda, fecharam a BR-262 no sentido Miranda /Campo Grande. Mesmo diante do frio intenso que faz na região pantaneira, os indígenas se dirigiram logo pela manhã para a BR-262 para protestar contra a PL 490
Por 40 votos a 21, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23) o parecer de Arthur Maia (DEM-BA) sobre a proposta que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, o Projeto de Lei 490/2007. Ao fim desse processo, a matéria segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado Federal.
Cerca de 150 indígenas da etnia terena do município de Miranda, fecharam a BR-262 – Foto: Divulgação
O texto estabelece um marco temporal para que sejam demarcadas somente as áreas ocupadas pelos índios até o dia 5 de outubro de 1988, ou terras que tenham sido perdidas por violência, clandestinidade ou precariedade.
Em tese, o PL 490, que tramita desde 2007, propõe que a tese do marco temporal seja aplicada à demarcação. Na prática, isso significa que apenas os espaços comprovadamente ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, poderão ser classificados como terras demarcadas.
A PL 490, que tramita desde 2007, propõe que a tese do marco temporal seja aplicada à demarcação. Na prática, isso significa que apenas os espaços comprovadamente ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, poderão ser classificados como terras demarcadas.
Desde o início da votação, diversos grupos indígenas realizam protestos tanto em Brasília quanto em suas cidades de origem.
Lideranças indígenas de Miranda, que se encontram na BR-262 afirmaram a reportagem do site gazetadopantanal.com que as manifestações devem ser contínuas, uma vez que é visível o retrocesso do Governo Federal em relação a questão da demarcação das terras indígenas.