O Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) planeja ampliar neste ano as ações de capacitação e conscientização dos povos indígenas sobre a necessidade de obtenção de documentos, como RG e registro civil de nascimento.
As reuniões do grupo de trabalho vão reiniciar em fevereiro, com a participação das instituições parceiras, para definir o planejamento de 2021. Entre as ações previstas está a criação de cartilhas para os indígenas, assim como outras pessoas que ainda não retiraram seus documentos pessoais.
Grupo de trabalho volta se reunir em fevereiro para definir planejamento de 2021 – Foto: Divulgação
“Em fevereiro vamos definir este planejamento do ano, mas podemos adiantar que vamos ampliar esta conscientização tendo foco os indígenas, até porque para ter acesso aos programas e benefícios sociais são necessários esta documentação”, descreveu a vice-presidente do comitê, Sabrina Frazeto.
Sabrina destacou que muitas atividades do ano passado tiveram que ser modificadas em função da pandemia do coronavírus. “Temos ainda muita demanda e gargalos como nos 11 municípios da região de fronteira, até pela comunicação com os indígenas, muitas vezes precisamos de tradutores”.
Conservação – Outra preocupação do comitê é na “conservação” dos documentos, para que não sejam perdidos ou extraviados. “Também vamos focar nesta conscientização, para que o indígena possa guardar corretamente, já que na primeira via (RG) é gratuito ao cidadão, depois precisa pagar uma taxa”.
Sabrina ainda avisou que hoje um documento como RG tem muitas informações e dados sobre a pessoa, não sendo prudente a sua perda. “Todos estes pontos serão debatidos pelo grupo, para alinharmos nossa política de atuação”.
O Ceesrad é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), tendo a participação de 21 instituições públicas, entre elas a Defensoria Pública Estadual (DPE), Receita Federal, Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).