Nove em cada dez brasileiros, ou 90,8%, defendem a redução do número de deputados federais e senadores, de acordo com pesquisa exclusiva feita pelo Instituto Paraná Pesquisas.
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas com 2.184 brasileiros maiores de 16 anos, em 170 municípios de 26 Estados e do Distrito Federal. As entrevistas foram realizadas por telefone entre os dias 17 e 20 de julho de 2019. A amostra tem grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2 pontos percentuais para os resultados gerais.
A redução do número de parlamentares da Câmara Federal, de 513 para um número não superior a 385 e no Senado, de 81 para 54, perfazendo apenas dois por Estado e Distrito Federal, como propõe a PEC 106/2015, engavetada em Brasília, é uma bandeira que deveria ser empunhada agora em todo Brasil, por todos os brasileiros que lutam por um país melhor e mais justo. Esta é a opinião do sindicalista José Lucas da Silva, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso – Feintramag e coordenador da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, em Mato Grosso do Sul.
O plenário da Câmara dos Deputados lotado, no dia da votação da reforma da Previdência – Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
“Essa PEC 106/2015, precisa ser desenterrada e aprovada imediatamente. Todos sabemos que tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal contam com números excessivos de parlamentares. Muito maior que qualquer outro país desenvolvido do mundo”, afirma José Lucas.
O sindicalista afirma também que os Estados e municípios brasileiros também deveriam reduzir drasticamente os números de vereadores e deputados estaduais. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, são 24 deputados e 29 vereadores na Capital. “São números exagerados e que precisam sim ser reduzidos, ainda mais num tempo como esse de contenção de gastos, de crise econômica nacional e internacional. Isso precisa ser mudado imediatamente”, insiste.
Na legislatura iniciada em 1946, o número de deputados federais era de 289. Ocorre que a regra constitucional vigente fazia com que o crescimento populacional se traduzisse, necessariamente, no aumento do número de representantes. Por outro lado, se a população de um Estado diminuísse, era vedada a redução da respectiva representação. Com isso, em 1962 o número já era de 404 representantes do povo na Câmara dos Deputados. Já em 1986, após o regime militar, portanto, foram eleitos 487 deputados federais. O número atual, de 513 deputados federais, é devido à criação de novos Estados e ao aumento do número máximo de representantes por unidade da federação.
Consulta pública
A Proposta de Emenda Constitucional 106/2015, que dá nova redação aos artigos 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, foi submetida a uma consulta pública no site do Senado da República (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122432) e o resultado, segundo José Lucas da Silva, não poderia ser outro senão o de apoio maciço da população brasileira.
De acordo com o resultado final da consulta, 1.859.115 pessoas saíram favoráveis à PEC 106/2015 enquanto 10.699 foram contra sua aprovação. “Esses que são contra, certamente são pessoas ligadas a parlamentares ou que são beneficiadas de alguma forma com esse número escandaloso de deputados e senadores”, comenta José Lucas da Silva.
O sindicalista sugere que grupos organizados, sindicatos, federações e a sociedade em geral comece a levantar essa bandeira dessa PEC que está parada no Congresso Nacional e que seja aprovada, uma vez que as últimas reformas arrocham a vida apenas dos trabalhadores comuns. As autoridades continuam ilesas e cheias de regalias, segundo ele.