Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16) a Lei 5.182, de 13 de abril de 2018, que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Mirim Ambiental, com sede no município de Bonito, à 298 km de Campo Grande.
A Lei 5.182, de 13 de abril de 2018, que declara de Utilidade Pública Estadual – Foto: Divulgação
A nova lei foi aprovada pela Assembléia Legislativa. A entidade foi fundada em 30 de março de 2015 e oferece atendimento a crianças e adolescentes, proporcionando acesso à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à habitação e à cultura.
“São atendidas aproximadamente 120 crianças e adolescentes da rede pública, de ambos os sexos, na faixa etária de oito a 15 anos, com os objetivos de mudança comportamental, conscientização e encaminhamento profissional”, explicou Barbosinha quando apresentou o projeto de lei, no último dia 28 de fevereiro.
Além de reconhecer os serviços prestados à comunidade, o Título de Utilidade Pública Estadual credencia a instituição a pleitear financiamentos e recursos junto a órgãos públicos e à iniciativa privada.