Durante entrevista coletiva concedida na sexta-feira, 27 de outubro, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira afirmou que o Município está trabalhando intensamente para viabilizar a realização de dois eventos importantes para Corumbá ainda em 2017. O Pantanal Extremo e Festival Gastronômico Sabores das Américas (Fegasa) dependem de recursos estaduais para serem realizados com a magnitude que Corumbá merece. No entanto, o prefeito enfatizou que, mesmo diante da impossibilidade de firmar convênios com o governo estadual por questões burocráticas, estuda realizar os eventos com recursos próprios, apesar do difícil cenário financeiro atual.
Prefeito estuda realizar os eventos com recursos próprios, apesar do difícil cenário financeiro atual (Foto: Clóvis Neto)
“A situação financeira do Município não é das mais confortáveis. Em comparação com o ano passado, tivemos um expressivo decréscimo em nossa arrecadação, nossa receita está 10% menor e os custos se mantendo no mesmo patamar do ano passado. Portanto, não há folga de recursos para fazermos investimentos em situações nas quais o Poder Público municipal não seria protagonista”, afirmou Ruiter. No caso do Pantanal Extremo, por exemplo – que receberia boa parte dos recursos do Governo do Estado –, o prefeito explicou que, devido a uma irregularidade na prestação de contas de convênios firmados até 2016, a prefeitura encontra-se impedida de firmar novos convênios com o Governo do Estado.
A prestação de contas foi considerada irregular em três convênios celebrados entre as secretarias de Educação de Corumbá e do Estado em 2015 e 2016, o que está impedindo a realização de outros convênios de qualquer órgão municipal com o governo estadual. Esta condição não se aplica aos repasses obrigatórios, mas aos convênios. “Legalmente, para uma instituição pública repassar recursos a outra, ou mesmo a uma empresa ou instituição privada, quem recebe o recurso precisa estar em dia com algumas certidões. Infelizmente, o Município de Corumbá hoje não se encontra em dia com o Governo do Estado e isso impede a celebração de convênios para a prefeitura receber recursos”, explicou Ruiter.
A realização do Pantanal Extremo, previsto para os dias 24 a 26 de novembro, estava sendo viabilizada em parceria com a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), que repassaria recursos à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC). Da mesma forma, a Fundação de Turismo do Estado está impossibilitada de repassar recursos para a Fundação de Turismo do Pantanal para a realização do Fegasa, previsto para ocorrer no período de 29 de novembro a 3 de dezembro.
“Na semana que vem, vamos nos reunir e avaliar as alternativas existentes para regularizarmos essa situação. Não é justo que uma situação irregular, que não foi causada por nós, impeça que tenhamos o recebimento dos recursos e, principalmente, impeça que Corumbá realize parcerias com o Governo do Estado”, salientou o prefeito. Ainda conforme ele, os técnicos da prefeitura estão apurando a situação para descobrir o que será possível fazer. “A impossibilidade de receber esses recursos significa que apenas o Município terá de arcar com a realização dos dois eventos e, neste caso, esbarramos na situação financeira do Município”, complementou.
O prefeito avaliou que, se de fato não houver a efetivação dos convênios com o Estado, o Município será obrigado a promover os dois eventos com dimensões bem menores. Ou, por outro lado, precisará adotar a mesma estratégia do governo estadual, que optou por transferir a realização da 14ª edição do Festival América do Sul para maio de 2018, o que possibilitará a promoção de um festival muito maior, mais atrativo e com expectativa de receber número maior de turistas. Por fim, ele destacou o compromisso do Município com o pagamento em dia dos servidores públicos e o oferecimento do REFIC aos contribuintes corumbaenses, favorecendo a arrecadação e estimulando a economia da cidade.