O senador Pedro Chaves (PSC-MS) pretende concluir dentro de 15 dias o relatório sobre o Projeto de Lei 750/2011, de autoria do então senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que define regras para a gestão e proteção do Pantanal. A garantia foi dada pelo parlamentar em Corumbá (MS) na quinta-feira (21), durante a inauguração do Frigorífico Caimasul, especializado na criação e abate de jacarés. “Já ouvi ambientalistas, produtores rurais e dezenas de representantes dos setores interessados.
Os recursos serão investidos em ações de conservação. Foto: Divulgação
Meu relatório, além de definir as regras de gestão e proteção, vai propor a criação do Fundo Pantanal, que captará doações e um percentual de financiamentos para atividades agrícolas na região da Bacia do Alto Paraguai.
Os recursos do fundo serão investidos em ações de conservação, prevenção, monitoramento e combate à degradação dos recursos hídricos, além da promoção da conservação e do uso sustentável do bioma pantaneiro. Já conversei com os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Blairo Maggi, e também com a direção da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) sobre o assunto e todos se mostraram bastante receptivos à proposta.
Falta apenas definir algumas questões com a área econômica do governo, o que farei nas próximas duas semanas”, afirmou Pedro Chaves, que é relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O Fundo Pantanal apoiará projetos de gestão das áreas protegidas, controle, monitoramento e fiscalização ambiental, atividades desenvolvidas a partir do uso sustentável dos recursos naturais, pesquisas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e a recuperação de áreas desmatadas e degredadas.