O sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae), que movimenta mais de R$ 30 bilhões anualmente, pode ser considerado o maior esquema de corrupção envolvendo dinheiro público na história recente do Brasil. Maior até que o escândalo da Petrobras. A denúncia, do senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), levou o Comitê Estadual Contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista de Mato Grosso do Sul (formado pela CUT, Força Sindical, CSB, CTB, CGTB e UGT) a engrossar o coro, que se faz em todo o país, pelo fim das contribuições públicas a essas entidades.
Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae recebem mais de R$ 30 bi anualmente. Foto: Divulgação
O senador explica que dos R$ 30 bilhões anuais, R$ 22 bilhões vêm de contribuições sociais que representam 3,1% da folha de pagamento do trabalhador brasileiro.
Se a Câmara dos Deputados não levou em consideração essa contribuição obrigatória, ao contrário da contribuição sindical que foi extinta no projeto aprovado na casa, no Senado isso não acontecerá, pois o senador Ataídes Oliveira já protocolou emenda ao projeto de reforma trabalhista, que está na casa, para acabar com a obrigatoriedade das contribuições a essas entidades.
As denúncias de corrupção no sistema S feitas pelo senador são fruto de uma auditoria que ele solicitou ao Tribunal de Contas da União – TCU e CGU, quando saiu da suplência e assumiu o mandato de senador, na ocasião da licença médica do senador João Ribeiro. Ataídes afirma que durante seu levantamento sobre o sistema S colheu informações suficientes que caracterizam atos de corrupção praticados por dirigentes do sistema.
Segundo o senador, a investigação do TCU apurou que mais de 80% das organizações não têm auditoria independente e orçamentos públicos nos sites das entidades e não trazem o detalhamento adequado.
O ministro do TCU, Weder Oliveira afirma que “ há um conjunto sério de irregularidades que começamos a apurar. O sistema como um todo é de aproximadamente R$ 30 bilhões ao ano, sendo 16 bilhões de contribuições públicas , por isso, ainda que essas organizações sejam de administração privada, existem princípios de gestão pública que espera-se que sejam seguidos”.
Ataídes de Oliveira afirma que o Sesi, Senai, Sesc e os outros “S” mantêm dezenas de milhões de reais em aplicações financeiras e investimentos imobiliários, notoriamente desvios de função, enquanto a aplicação do princípio de gratuidade , uma das obrigações do sistema, mal alcança 15% dos cursos ofertados.
REAÇÃO – José Lucas da Silva, presidente da Feintramag MS/MT e coordenador regional da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB/MS disse que grande parte desses vultuosos recursos, mais de R$ 30 bi repassados anualmente ao sistema S em todo o Brasil, provém de recursos dos trabalhadores. “Ora, se a FIEMS vem fazendo uma verdadeira campanha pela reforma trabalhista, que acaba com a contribuição sindical, por que ela também não sugere o fim dessa contribuição que recebe?” pergunta o sindicalista.
Elvio Vargas, um dos líderes do Comitê Regional Contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista também quer o fim dessas contribuições obrigatórias. Com informações da assessoria