A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Chefia de Serviços de Fiscalização e Posturas, realizou o recadastramento dos profissionais que trabalham nas feiras livres da cidade e o cadastramento de novos feirantes. No total, dos 500 feirantes que atuam no Município, todos estão regularizados. “Antes, cerca de 50% dos feirantes que trabalhavam nas feiras atuavam de maneira irregular, agora, com a regularização de todos facilita, inclusive as reivindicações coletivas”, explica o chefe de Serviços de Fiscalização e Posturas de Corumbá, Luciano Cruz Souza.
500 feirantes que atuam no Município estão regularizados
“O referido cadastramento visa regularizar as atividades nas feiras livres da cidade, sendo uma parceria do Poder Público municipal com a Associação dos Feirantes para melhorar o atendimento à população”, completou Luciano.
Entre as reivindicações, a primeira conquista dos feirantes foi a disponibilização de banheiros químicos em todas as feiras livres que acontecem no Município. Desde domingo, 23 de abril, a Prefeitura de Corumbá disponibiliza banheiros químicos nos locais de feiras.
Um procedimento simples que envolveu a apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência, contato telefônico e, em caso de estrangeiros, a cópia do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) para os novos cadastros e, a apresentação do DAM para os recadastramentos resulta em grandes mudanças para os negócios. “As principais vantagens para a regularização é que o feirante consegue comprovar a atividade econômica e, como MEI, consegue linhas de crédito e vantagens com o CNPJ”, complementa Souza.
Dirceu José de Azevedo é feirante há dez anos e sempre foi cadastrado, mas começou a perceber as vantagens somente nos últimos meses. “O banheiro químico voltou a funcionar, que é uma reivindicação antiga dos feirantes, para nossa condição de trabalho. A própria organização da feira melhorou”, aponta.
Souza afirma que o grande volume de novos cadastros se deu, principalmente, por causa do encerramento da feira BrasBol. “Com o encerramento dessa feira, muitos migraram para as feiras livres, em busca de uma nova atividade. Agora, todos estão trabalhando regularizados”, comemora.