De 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará em feriado forense. Em razão da necessidade de manter o atendimento à população e a continuidade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça publicou, no dia 18 de novembro de 2015, no Diário da Justiça nº 3469, o Provimento nº 354, que disciplina o Plantão Judiciário durante o feriado forense.
No mesmo Diário estão publicadas as Portarias nº 1134/2015 e nº 1135/2015 que designam a escala dos magistrados de 1º e 2º graus respectivamente para o plantão durante o feriado forense. A lista sobre qual magistrado estará de plantão está disponível também no Portal do TJ MS.
Para localizar os plantonistas, o jurisdicionado deve acionar o servidor de plantão. Na Capital, para as causas cíveis ficará disponível o telefone (67) 9134-3634 e para questões criminais (67) 9325-1794. No caso das comarcas, será necessário acessar a página do TJ MS e pesquisar a comarca.
Nestes casos, aparecerão os nomes dos servidores de plantão e basta clicar no nome do servidor que aparecerá o número do telefone do plantonista. Já o telefone de contato no Tribunal de Justiça é o (67) 9120-0618.
Escala
A escala de plantão dos juízes do 1º grau foi organizada por circunscrição. O juiz plantonista atenderá na sua comarca ou em qualquer outra da sua circunscrição. Em 2º grau, permanecem de plantão os desembargadores que compõem a Administração do Tribunal de Justiça: Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça, os quais contam com o auxílio de juízes auxiliares. Confira abaixa a relação dos magistrados em plantão no 1º e 2º grau.