Por solicitação da presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos, deputada Mariana Carvalho (RO), foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (5), requerimento que pede o funcionamento do colegiado por mais 60 dias. O encerramento dos trabalhos lá realizados estavam previstos para o início de dezembro, o que deixaria de fora do relatório temas fundamentais que ainda precisam ser debatidos.
Deputada Mariana Carvalho (RO), presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos
“A importância e amplitude dos objetivos dessa comissão, por si sós, já demonstram que um prazo mais ampliado é necessário para que os seus objetivos possam ser efetivamente alcançados”, destacou a tucana.
Segundo a parlamentar pontou, tendo em vista os inúmeros casos que foram surgindo, é preciso mais tempo para que haja um relatório que atenda às necessidades da sociedade. De acordo com Mariana, o tema é novo e polêmico, e mostra a necessidade de educar e reeducar o comportamento da população nas redes sociais, palco constante de crimes, a exemplo do racismo. O requerimento precisa ser aprovado em Plenário.
Para nortear os trabalhos do colegiado, foram criadas quatro subcomissões. Elas tratam das instituições financeiras e comércio virtual; da prática de crimes contra a criança e o adolescente; da violação de direitos fundamentais e da criação de perfis falsos ou satíricos para prática de atos ilícitos, como injúrias raciais, estelionato, extorsão e bullying; e da segurança cibernética no Brasil.