Com a proximidade do dia de finados, é comum que as famílias visitem os cemitérios para fazer a manutenção dos túmulos dos familiares e amigos. Muitos recebem pintura, flores, troca de placas dentre outros reparos. Esta semana uma moradora do município de Miranda, cidade localizada a 210 km da Capital, esteve no cemitério municipal e fotografou a situação degradante em que se encontra o local. “Assim que entrei no cemitério, já pude observar alguns caixões abertos, jogados em cima de túmulos também violados. Restos de ossos, crânios, caixões com corpos no lixo e muito mau cheiro e uma água escorrendo por entre os túmulos o que, na minha opinião de leiga pode contaminar o lençol freático. Fiquei horrorizada e indignada. Registrei tudo com minha câmera de celular. Fiz mais de 20 fotos para que não houvesse dúvidas com relação as denúncias”, explicou Candinha Thiry. As fotos foram parar em sua página pessoal em uma rede social e, logo o assunto ganhou grande repercussão.
O cemitério da cidade fica localizado bem próximo ao centro. Foto: Candinha Thiry
O cemitério da cidade fica localizado bem próximo ao centro, ladeado por conjuntos habitacionais, supermercados e comércio em geral. Há muito tempo a comunidade observa que o espaço para o sepultamento está cada dia mais reduzido.
“Nem mesmo os espaços considerados sagrados tem escapado da ação dos criminosos. Imagens sacras são frequentemente furtadas de igrejas, templos e monumentos religiosos. Nem mesmo os cemitérios são respeitados. O que estamos assistindo em relação ao cemitério de Miranda é um ato de vandalismo, e acima de tudo é um ato criminoso.Estamos indignados”, enfatizou Candinha.
Manutenção dos túmulos é de responsabilidade dos familiares,
diz nota da prefeitura
Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Miranda, a assessoria jurídica do município e a secretaria de Obras, destacaram que existem muitos túmulos antigos no cemitério, e que a manutenção desses túmulos é de responsabilidade dos familiares, mas que isso dificilmente acontece.
Caixões abertos, jogados em cima de túmulos. Foto: Candinha Thiry
Com relação a limpeza, a prefeitura informou que ;“quando reassumimos a prefeitura não havia zelador no local, o mato tomava conta do cemitério. A prefeitura designou um zelador específico para cuidar da manutenção do local. Quem fizer uma visita in loco poderá observar que a limpeza de modo geral e a manutenção do terreno está sendo devidamente realizado.
Com relação ao lixo, postado em fotos na rede social se refere ao monte que fica localizado nos fundos do cemitério”. Diz a nota oficial ainda que o lixo acumulado no interior do cemitério é feito pelos próprios responsáveis pelos túmulos, e ocorre quando os familiares vão reformar ou realizar novos sepultamentos, então juntam os destroços e jogam no local.
Ainda segundo a assessoria, periodicamente a prefeitura recolhe o entulhos. No entanto, o município ainda não possui uma legislação específica que trate da questão do cemitério. Em relação a exposição ou violação de túmulos o município destaca que está verificando juridicamente que tipo de ação deve ser tomada, no sentido de garantir que a legalidade seja cumprida. A prefeitura se colocou a disposição para dirimir qualquer dúvida da população com relação ao assunto.
Crime
O Código Penal Brasileiro inclui entre os crimes contra o respeito aos mortos, a violação de sepulturas, ao destacar em seu artigo 120 a conduta de quem viola ou profana sepultura ou urna funerária.
Restos de ossos, crânios, caixões com corpos no lixo e muito mau cheiro. Foto: Candinha Thiry
A pena aplicável ao ofensor é a de reclusão, de um a três anos, além de multa. Com a incriminação a lei basicamente assegura o respeito ao sentimento coletivo que os vivos tem pelas pessoas que já morreram.
Violar corresponde a abrir, escavar, alterar, expondo cadáveres ou seus restos, degrada-la, ultraja-la ou avita-la, por qualquer ação desrespeitosa. A exumação de cadáveres, só pode ser executada por perito uma vez que possui amparo legal e não deve ser confundida com a conduta incriminada no artigo 120 do Código Penal.