O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus solicitado pelo prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), para trancar a ação em que ele se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, até que o mérito seja julgado. A defesa do progressista tem até cinco dias para pedir reconsideração da decisão, mas, segundo o advogado Gabriel Portella Fagundes Neto, que representa Olarte em Brasília, isso não deve ocorrer.
Gilmar Olarte é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Agora, o pedido será encaminhado para o julgamento de um colegiado. A defesa de Olarte questiona, principalmente, os áudios captados pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica. O intuito do chefe do Executivo é invalidar processo que tornou réu sob acusação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva que, inclusive, pode acarretar seu afastamento do cargo.
A argumentação da defesa é que os as conversas via celular começaram a ser interceptadas um dia depois de o pastor se tornar tomar posse do Paço e, portanto, seria necessária autorização do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), porém a licença conseguida pela PF era de quando Olarte ocupava a função de vice-prefeito. Ou seja foi assinada por um juiz de primeiro grau.
De acordo com o advogado do progressista em Campo Grande, Jail Azambuja, que convocou coletiva de imprensa para explicar a estratégia de defesa logo depois o prefeito se tornar réu, as gravações foram feitas por 30 dias, sendo que na primeira quinzena a autorização estaria irregular. Na segunda fase a anuência foi obtida da forma correta.
Mesmo assim, a defesa alega que o material foi contaminado. “Vamos pedir anulação de tudo porque as provas já estavam contaminadas. Não haveria um segundo período se não houvesse primeiro”, disse à época.
Olarte alega também que as pessoas que constam no grampo sabiam que estavam sendo ouvidas e tentaram plantar provas contra ele. Sendo assim, ele irá solicitar perícia nos áudios. Para tentar comprovar inocência. O processo no TJMS é fruto de denúncia do MPE (Ministério Público Estadual).
midiamax/Foto: arquivo