O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) se mantém em declínio, o que já não é mais novidade para os prefeitos de Mato Grosso do Sul que fecham o mês de julho com um prejuízo de 26% se comparado aos valores transferidos em junho pelo governo federal.
Presidente da Assomasul, prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB)
Em termos de valores o prejuízo entre um mês e outro representa mais de R$ 21,5 milhões, conforme cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
A transferência constitucional totalizou R$ 61.388.546,45 (milhões) em julho para divisão entre as prefeituras de MS, enquanto que em junho rendeu R$ 82.904.941,50.
A queda do FPM no mês de junho em relação a maio, quando o bolão totalizou R$ 92.386.792,15, foi de 10%, segundo as contas da Assomasul.
No acumulado junho/julho, em comparação a maio, o FPM despencou 36%.
Apesar de estar em queda livre, acumulando receitas negativas ao longo de meses, o decréscimo registrado no mês atual preocupa os prefeitos, ao mesmo tempo em que reforça a campanha que a Assomasul irá lançar no próximo dia 10 visando esclarecer a população sobre a crise do momento nos municípios.
Para o presidente da entidade, prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), a baixa receita verificada nos últimos meses deixa um sinal de alerta para os gestores públicos, sobretudo, comprova o desespero de todos nessa luta por recursos extras visando à retomada dos investimentos prioritários.
“É triste, mas a realidade é essa. As prefeituras estão falidas e não têm como pagar as contas porque o governo federal cria programas e não indica de onde tirar dinheiro”, desabafou Juvenal Neto, que na próxima quarta-feira (5) irá a Brasília com grupo de prefeitos participar da “Mobilização Permanente”, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a fim de pressionar o governo federal por mais recursos.
O movimento nacional antecede ao lançamento da campanha de esclarecimento a ser deflagrada pela associação no dia 10, na qual todas as prefeituras irão fechar as portas em sinal de protesto.
Após a arrancada inicial, durante ato no estacionamento da Assomasul, os prefeitos darão continuidade a campanha publicitária em seus municípios, com faixas e cartazes explicativos.
A ideia é mostrar a responsabilidade de cada ente federado (governo federal, governo estadual e municípios).
Na segunda-feira (27), o dirigente participou de reunião na CNM com presidentes de entidades estaduais para detalhar a agenda do movimento municipalista.
Segundo ele, a crise sentida pelas prefeituras nos últimos anos chegou à casa do cidadão. “Está cada vez mais grave e os prefeitos pedem que a reformulação do pacto federativo seja levada adiante no Congresso Nacional”, acrescenta.
Williams Araújo