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O Plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 27, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. O jurista foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada por Joaquim Barbosa.
A aprovação ocorre uma semana após a sabatina de Fachin na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que durou mais de dez horas. Para vencer a resistência da oposição, de setores da base aliada e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o jurista precisou percorrer gabinetes de senadores em busca de apoio e até colocou num ar um site se defendendo de acusações.
Natural de Rondinha (RS), Luiz Edson Fachin, 57 anos, é professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Estado onde fez carreira. Na sabatina na CCJ, o futuro ministro precisou responder perguntas sobre um manifesto assinado em apoio ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outro de apoio à candidatura de Dilma Rousseff em 2010.
O manifesto contra a criminalização do MST, subscrito em 2008, levou Fachin a sofrer resistência da bancada ruralista. Ele também precisou enfrentar questionamentos de setores conservadores sobre declarações favoráveis à união homoafetiva.
Aos senadores, Luiz Edson Fachin se apresentou como “progressista” e “cristão”, contrário ao aborto e ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Também defendeu os direitos da propriedade privada e disse que movimentos sociais não podem agir com violência. O indicado também precisou negar irregularidades pelo fato de ter acumulado funções de advogado e de procurador do Estado do Paraná.
Sobre o apoio à presidente Dilma Rousseff em um evento durante as eleições de 2010, Fachin lembrou Joaquim Barbosa e disse que não teria dificuldade de julgar qualquer partido. Apesar da contrariedade de oposicionistas, o jurista recebeu o apoio do PSDB do Paraná e do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que relatou a indicação. Em 1982, Fachin foi advogado da campanha de José Richa, pai do atual governador, além de ter subido no palanque de Mário Covas em 1989.
Derrota do governo e protesto
Antes da decisão sobre a indicação de Fachin, o governo sofreu uma derrota com a rejeição do nome de Guilherme Patriota para um cargo na OEA (Organização dos Estados Americanos). Enquanto os senadores votavam, carros com adesivos contrários ao governo Dilma fizeram um buzinaço nas imediações do Senado Federal. No plenário, a votação foi aplaudida.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a oposição tentou fazer disputa política com a indicação. “Tínhamos uma conta de que algo em torno de 49 a 57 votos poderia ser o resultado final. Infelizmente, um grupo de senadores da oposição entendeu que esse era mais um tema para se fazer disputa política”, disse, ao negar uma votação apertada em favor do governo. Para ser aprovado, o jurista precisava de 41 votos favoráveis.
Sobre a rejeição de Patriota, Costa disse que o “recado” dado ao governo tirou um diplomata reconhecido da OEA. “Pegaram um diplomata de carreira, alguém que tem reconhecimento dentro da diplomacia e do Itamaraty e derrotá-lo para tentar mostrar que o governo foi derrotado. A OEA que saiu perdendo.”
Fachin agradece indicação
Em nota, o indicado ao Supremo agradeceu a indicação de Dilma e a aprovação pelo Senado. “Para mim e para toda a minha família é um momento de grande emoção e felicidade. Chegar ao Supremo Tribunal Federal não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro”, escreveu Fachin.
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