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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) lança na próxima a segunda-feira(6), às 14 horas, o “Projeto MS Sustentável – Inclusão e Organização Social dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”, na Escola Estadual Thereza Noronha de Carvalho, localizada na Rua João Selingardi, nº 770 – Parque Lageado, na Capital.
O “Projeto MS Sustentável” beneficia os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis não organizados, principalmente os que atuam em lixões e nas ruas e visa promover a melhoria das condições de vida, trabalho, renda e acesso aos serviços públicos, através da organização e inclusão socioprodutiva e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.
O projeto foi elaborado pela Funtrab (Fundação do Trabalho de MS), por meio da Coordenadoria de Trabalho e Economia Solidária, em atenção ao Termo de Referência de Parceria com Governos Estaduais da Secretaria Nacional de Economia Solidária e Ministério do Trabalho e Emprego, intitulado “Fomento a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação atuantes com Resíduos Sólidos constituídos por Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis”(maio/2013).
Os municípios abrangidos são: Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas.
Os órgãos que também atuam no projeto são: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul); Fórum Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul; Fórum Municipal Lixo e Cidadania e Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis/ Rede de Cooperativa no Mato Grosso do Sul.
Para execução das ações, o MTE, por meio da SENAES, financiou R$ 5 milhões e de contrapartida, o Governo do Estado/ Funtrab, concedeu R$ 263.158 mil. O MS Sustentável será executado até o mês de dezembro de 2016 e propõe as seguintes ações:
– Mobilização, sensibilização e realização de diagnóstico socioeconômico e ambiental, para identificação da realidade dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados;– Realização de capacitação e assessoria técnica para os(as) catadores(as) de materiais reutilizáveis e recicláveis de, objetivando a organização e formalização social; Aquisição de equipamentos e materiais, tais como: caminhões, balanças, empilhadeiras, esteiras para triagem, mesas para triagens, prensas, máquinas de triturar vidros/plástico e papel, carros tipo plataforma, computadores, micro-ônibus, equipamentos de proteção individual entre outros, que contribuirão com o processo de coleta, separação e comercialização de resíduos/materiais coletados.