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O Governo de Mato Grosso do Sul estabeleceu parceria com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência) para definir a redução do percentual do ICMS do óleo diesel no Estado. A intenção é baixar a alíquota de 17% para 12%.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, que se reuniu com a diretoria do sindicato nesta sexta-feira (6), um grupo formado por técnicos da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e do Sinpetro trabalha na elaboração de um estudo que vai determinar a redução do imposto.
“A redução vai ser feita. Nós só precisamos ajustar o percentual do valor atrelado ao aumento de consumo aqui no Estado. Vamos abrir mão de uma receita para cobrir a diferença com o aumento do consumo”, disse o governador.
Sobre o percentual da queda, Reinaldo afirmou que “o ideal é baixar para 12% para que o Estado possa competir com São Paulo e Paraná”. Ele ainda defendeu que a fixação de uma nova alíquota do ICMS do diesel deve ter o consumidor como o principal beneficiado.
Para o presidente do Sinpetro, Mario Shiraishi, Mato Grosso do Sul se torna mais atrativo com a redução da alíquota do óleo diesel. “Ganha o consumidor, o Estado, o caminhoneiro, o transportador e os empresários do setor”, ponderou.
O estudo do grupo dos técnicos da Fazenda e do Sinpetro/MS que irá definir uma nova alíquota para o óleo diesel será concluído até o final do mês de março e subsidiará o projeto de lei que Executivo irá enviar à Assembleia Legislativa.