Campo Grande sedia esta semana, de 8 a 10 de outubro, o 7º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que busca o aprimoramento técnico-científico dos profissionais e contará com palestra de autoridades como o presidente do TRT da 24ª Região, Dr. Francisco das Chagas e o juiz federal, diretor da Seção Judiciária de MS, Dr. Heraldo Garcia Vitta.
O tema principal do Conojaf é “O oficial de justiça avaliador federal como elemento dinamizador do judiciário” e a realização é da FENASSOJAF (Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais) e ASSOJAFMS (Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Mato Grosso do Sul).
O presidente da ASSOJAF/MS, José Ailton Pinto de Mesquita Filho, se reuniu com o presidente do TRT da 24ª Região e o diretor da Escola Judicial do tribunal, Dr. Márcio Vasques Thibau de Almeida, para assinatura de convênio de cooperação entre as entidades, visando a certificação da participação no congresso.
José Ailton explicou que, com a certificação dada pela Escola Judicial do TRT, os participantes terão direito a computar as horas do 7º Conojaf para fins de Adicional de Qualificação, pois as entidades públicas não poderão negar o cunho científico do evento.
OBJETIVO – “O objetivo principal do nosso evento é o aprimoramento técnico-científico dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, através de abordagens de temas científicos e através da troca de experiências profissionais. Secundariamente temos como objetivo o congraçamento dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais que integram os diversos ramos do Judiciário Federal (Justiça Federal, Militar e Trabalhista)”, declarou o Oficial de Justiça Avaliador Federal José Ailton Mesquita, Presidente da ASSOJAF/MS.
O Oficial de Justiça é o profissional considerado o “longa manus” do juiz, pelo fato de levar pessoalmente ao jurisdicionado as ordens e atos oriundos de sentenças, despachos judiciais, acórdãos etc, que se consubstanciam em Mandados de Prisão, de penhora, avaliação, arresto, intimação, citação, desocupação, reintegração, busca e apreensão, entre outros.
PROGRAMAÇÃO – A abertura do congresso será às 18h30 do dia 8 de outubro, com a presença de autoridades e oficiais de justiça avaliadores federais de todo o Brasil, no auditório do Grand Park Hotel de Campo Grande. Em seguida haverá palestra com o tema: “O oficial de justiça avaliador federal como elemento dinamizador do judiciário”, que será abordado pelo advogado, ex-presidente da OAB/MS e deputado federal, Dr. Fábio Trad.
Na quinta-feira (9), das 10h às 11h30, o tema da palestra será “O acesso à justiça e o oficial de justiça avaliador”, abordado pelo Dr. Francisco das Chagas Lima Filho, desembargador federal do trabalho – presidente do TRT 24ªRegião.
No mesmo dia (9), à tarde, das 14h às 16h, o tema “Questões relevantes sobre avaliação realizada por oficiais de justiça e aspectos de avaliações de imóveis urbanos e rurais”, será abordado por Dilson Tadeu Averswald, professor universitário no curso de Negócios Imobiliários e pelo presidente da ASSOJAFMS, José Ailton Pinto Mesquita Filho.
“O poder de polícia e o oficial de justiça avaliador federal na efetivação da soberania do Estado”, é o tema que será abordado pelo Dr. Heraldo Garcia Vitta, juiz federal, diretor do Foro da SJMS, das 17h30 às 19h de quinta-feira.
No terceiro e último dia do 7º CONOJAF, sexta-feira (10) os trabalhos pela manhã, das 9h às 13h, ficarão por conta da FENASSOJAF. À tarde, das 15h às 16h, o tema “Oficial de justiça- Projetos e Possibilidades: Aposentadoria especial e PEC 414/2014 (Função essencial à justiça)” será abordado por Hebe-Del Kader Bicalho, presidente da FENASSOJAF; Joaquim José Teixeira Castrillon, ex-presidente da federação e Argentino Dias dos Reis, coordenador nacional da FOJEBRA.
A última palestra do congresso será das 17h30 às 19h, sobre: “A atividade do oficial de justiça – uma visão internacional”, pelo Dr. José Carlos Resende, presidente da Câmara de Solicitadores de Portugal e representante da “Union Internationale des Huisseiers de Justice – UIHJ”.