A Câmara Setorial de Florestas Plantadas aprovou, em reunião esta semana, documento final da Agenda Estratégica 2014/2019 do setor, contendo medidas a serem adotadas no decorrer dos próximos cinco anos com base em estudo elaborado por Grupo de Trabalho coordenado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Foram definidas 15 ações básicas que, a partir de agora, serão debatidas nos fóruns competentes encarregados de definir a política do setor florestal, com participação ativa da Comissão Nacional de Silvicultura da CNA. Dentre as medidas propostas destacam-se a criação da Cédula de Crédito Rural, a estratégia de Defesa Florestal e a Valorização do Uso da Madeira.
Segundo a assessora técnica da Comissão de Silvicultura, Camila Soares Braga, a Cédula de Crédito Rural será um instrumento de crédito específico –embora semelhante a outros títulos existentes no segmento do agronegócio, capaz de viabilizar investimentos tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, nacionais ou estrangeiras, tendo a segurança de retorno do capital investido.
Outra proposta incluída na Agenda Estratégica diz respeito à redução dos custos de produção no setor de florestas plantadas a partir de mecanismos tributários, especificamente créditos do PIS/Cofins.
Documento elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, com base nas exportações brasileiras do agronegócio, demonstra que, em 2013, os produtos florestais estão entre os quatro mais importantes. Respondem por 10% do valor total, ultrapassado apenas pela soja (31%), carne (17%) e o setor sucroalcooleiro (14%). O Programa de Florestas Plantadas consta do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), 2014/2015, divulgado pelo governo federal no primeiro semestre deste ano.
Como toda a atividade agrícola, as florestas plantadas dependem de insumos de capital, tais como fertilizantes e agroquímicos. Nesse sentido, a Agenda Estratégica propõe a criação da Instrução Normativa para registro de defensivo florestal, de forma a dar agilidade ao processo. O documento destaca que, com a diminuição da oferta de mão de obra no campo, mais insumos são empregados no processo de reflorestamento, como a substituição da capina manual pela química, com o uso de herbicidas.
Na valorização do uso da madeira, a “agenda estratégica” sugere a formação de Arranjos Produtivos Locais (APL) e a utilização de madeira nos programas de governo. O fato é que o Brasil ainda utiliza, relativamente, pouca madeira em setores onde os países mais desenvolvidos empregam intensivamente os recursos florestais, casos da construção civil e o setor energético. Outra proposta sugerida é a adoção do Seguro Rural Florestal para o setor de florestas plantadas, dadas às características do segmento de projetos, com longo prazo de maturação e aos riscos específicos inerentes à atividade produtiva.
Além de Camila Braga, o Grupo de Trabalho responsável pelas propostas contidas na Agenda Estratégica foi constituído pelos seguintes membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas: Fernando Castanheira Neto, da SAE/PR; Marcilio Caron Neto/IBA; Maria Tereza Rodrigues Resende/Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro); Cid Caldas e Gabriela Menezes/Secretaria de Produção e Agroenergia/MAPA; Elvison Nunes Ramos e Sidney Medeiros/Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo/MAPA; João Antônio Salomão/Secretaria de Política Agrícola/MAPA; João Cruz Reis Filho e Paulo Mendes/ Assessoria de Gestão Estratégica/MAPA; João Frattini Ramos/Secretaria de De4fesa Agropecuária/MAPA.