Começa nesta segunda-feira (1º) o plebiscito popular para decidir se a população brasileira é ou não favorável a uma reforma política no país. A votação acontece durante toda a Semana da Pátria (até 7 de setembro) nas urnas espalhadas por todo o território nacional e pela internet. A consulta denominada como “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política” é iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Populares.
Plebiscito
O plebiscito tem apenas uma questão: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. A população pode responder sim ou não para mostrar se concorda com a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política. . Os representantes dessa assembleia seriam parlamentares eleitos com novas regras com a única responsabilidade de debater as mudanças possíveis relacionadas ao sistema político por meio de novas leis e emendas na atual Constituição.
Sistema Político
É o conjunto de regras que definem a política no país e dizem respeito aos partidos políticos existentes, as regras para ser eleitor ou candidatos e como são financiadas as campanhas políticas.
Constituinte
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras e o funcionamento das instituições de um Estado, por meio da Constituição elaborada como fruto do debate entre os deputados. A Contituição Federal em vigência foi aprovada no ano de 1988 e marca o mais longo período democrático da história brasileira, após um grande processo de mobilização popular que começou em 1985 com o fim da Ditadura Miltiar (1964-1985).
Em meio aos protestos, a presidente Dilma Rousseff apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de participação popular na reforma política, mas a proposta não avançou devido à articulação dos parlamentares contrários à mudança. Em janeiro desse ano foi lançada em Porto Alegre a campanha regional pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política. A campanha começou com 1700 comitês das entidades apoiadoras em todo o país, mas os locais de votação tem aumentado a cada hora, segundo o organizador do plebiscito. A previsão é de que os votos sejam contabilizados até o dia 21 de setembro