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Relatório divulgado ontem (17) pelo Cimi (Conselho Missionário Indigenista), entidade ligada à Igreja Católica, relaciona 53 assassinatos de indígenas no país em 2013.
Embora o número represente média de quase uma morte de índio por semana, houve redução de 11,7% na comparação com os 60 homicídios contabilizados pelo Cimi em 2012, segundo informa o relatório, intitulado “Violência Contra os Povos Indígenas – Dados de 2013”.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou que não contabiliza o número de homicídios de índios no país.
A população indígena no Brasil é de 896,9 mil pessoas, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010. Desse total, 63,8% vivem em área rural.
O estudo do Conselho Missionário Indigenista inclui casos que ganharam repercussão nacional como o de Oziel Terena, baleado em junho do ano passado em uma região na qual oito fazendas tinham sido ocupadas pelos terenas, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.
O assassinato ocorreu em meio a conflito com fazendeiros e levou o governo do estado a convocar a atuação da Força Nacional.
A maior parte dos homicídios registrados pelo Cimi foi cometida em Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 33 ocorrências. No estado, 31 mortos eram da etnia guarani-kaiowá, com população aproximada de 40 mil pessoas, de acordo com a entidade.
O ranking de homicídios encabeçado pelo Mato Grosso do Sul tem Rondônia na segunda colocação, com seis casos, e a Bahia em terceiro, com quatro mortes.Do total de vítimas no país, 43 eram do sexo masculino, segundo o estudo. Em 2011, foram registrados 51 homicídios de indígenas no país.
O relatório também indica que, dos 53 assassinatos de índios no ano passado, 15 ocorreram em virtude do consumo de álcool e ou brigas.
Os homicídios decorrentes de conflitos fundiários ocorreram em seis casos. Também foram registradas mortes de vítimas de roubo e furto e outros resultantes de conflitos familiares ou entre vizinhos.
De acordo com o relatório, também foram registrados 29 casos de tentativa de homicídio, sendo 16 deles no Mato Grosso do Sul.Para o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, as mortes geradas por conflitos agrários se devem à demora do poder público no processo de demarcação de terras.
De acordo com a entidade, das 1.047 terras reivindicadas pelos povos indígenas atualmente, 38% estão regularizadas. O conselho informa que nenhum procedimento demarcatório foi concluído em 2013.
Os conflitos se acirram em diversos estados por causa dessa omissão (do estado) ou por causa da paralisação das demarcações.
A Constituição de 1988 estabeleceu prazo de cinco anos para demarcar todas as áreas indígenas do país. Mais de 25 anos se passaram e nem a metade das áreas indígenas teve a conclusão dos procedimentos demarcatórios. Parece que ultimamente piorou a demarcação, ressaltou Kräutler.
A Funai ressaltou que, no ano passado, enviou ao Ministério da Justiça um plano de enfrentamento à violência contra indígenas, no entanto, a proposta ainda não saiu do papel.
Reservas indígenas
Segundo o Cimi, a média anual de homologação (demarcação reconhecida por decreto presidencial) de terras indígenas no governo Dilma Rousseff (PT) é a menor desde a ditadura militar (1964-1985).
A entidade informou que, entre 2011 e 2013, foram feitas, em média, 3,6 homologações por ano, contra dez no governo Lula (2003-2010) e 18 no de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O processo de demarcação se inicia na Funai e passa pelo Ministério da Justiça antes ser confirmado pela Presidência da República. Entrou em contato com o ministério, mas a assessoria de imprensa da pasta informou que cabe à Funai Fundação Nacional do Índio) responder sobre esse tema.
Segundo a Funai, após determinação do governo federal de paralisar a demarcação de terras onde há conflito fundiário, cinco processos foram interrompidos.
G1