Na terça-feira, 29, foi realizada, no plenário da Câmara de Anastácio, uma palestra com tema: Serviço de Inspeção Municipal Consorciado de Produtos de Origem Animal e Vegetal.
A capacitação é uma iniciativa da Prefeitura de Anastácio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e contou com a parceria da Gerência de Produção de Aquidauana e das Câmaras de Vereadores de Anastácio e de Aquidauana.
A palestra foi ministrada pelo consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário em MS, Rodrigo Olegário Ferreira, que também é Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal de Maracaju-MS e trouxe informações relevantes para os produtores de Anastácio e Aquidauana.
Além do prefeito anfitrião, Douglas Figueiredo, participaram da palestra os vereadores de Anastácio – João Bem-te-vi (presidente), Gilberto China, Lourival José Barbosa; vereadores de Aquidauana – Paulo Reis, Valter Neves, Mauro do Atlântico, Genivaldo Montana, Dufles Pinto de Souza e Clézio Fialho; os secretários das pastas de apoio ao SIM – Valdevino Santiago (Secretario de Desenvolvimento Sustentavel de Anastácio) e Roberto Valadares (Gerente de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Aquidauana) e demais autoridades.
A formação de um Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de forma consorciada entre os municípios de Anastácio e Aquidauana é uma iniciativa pioneira em Mato Grosso do Sul e tem repercutido como exemplo a ser seguido por outras cidades.
A palestra foi importante para ajudar a comissão do SIM, gestores municipais e os vereadores a desdobrarem pontos da legislação federal focando a futura adesão de Anastácio e Aquidauana ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/SUASA, conforme Decreto Federal nº 5.741/2006, regulamenta o Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária – SUASA.
O consultor do MDA e palestrante, Rodrigo Olegário explicou que o SUASA facilita a produção e a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado formal – local, regional e nacional; fortalece o foco no controle da qualidade sanitária dos alimentos ofertados aos consumidores; democratiza o sistema de inspeção, com a participação dos governos e sociedade; descentraliza o serviço, fortalecendo os municípios, abrindo espaço para integração dos mesmos e incentivando o desenvolvimento local e dos territórios.
Vale ressaltar que o Serviço de Inspeção oferece vantagens como: melhoria na prestação de serviço à população; garantia de alimentos seguros; respeito ao Código de Defesa do Consumidor; atendimento às exigências dos órgãos de controle; estímulo à formalização das agroindústrias; ampliação do mercado consumidor para as agroindústrias inspecionadas; incremento da geração de empregos e renda; atração de mais agroindústrias para a região.
O vereador de Anastácio, Gilberto China ao fazer uso da palavra representando os demais vereadores, disse que “o SIM traz a oportunidade de desenvolvimento para os dois municípios e para os produtores da agricultura familiar”.
CRESCIMENTO – Na oportunidade, o prefeito Douglas informou que está trabalhando na captação de parcerias e recursos para estruturar o recém-implantado SIM. “Tenho buscado parcerias via MDA, emendas parlamentares e, também, com o apoio do Colegiado do Território da Reforma e Cidadania para, em breve, termos os veículos e o laboratório especializado para análise dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal fabricados pelos produtores e agricultores familiares de Anastácio e Aquidauana”, completou.
O prefeito disse que “é um sonho vermos os produtos da agricultura familiar de Anastácio e Aquidauana rompendo as fronteiras do Estado e conquistando consumidores Brasil a fora”.
GESTÃO CONSORCIADA – O prefeito Douglas Figueiredo, um dos principais articuladores e desenvolvedor em MS, sobre gestão consorciada, explica que o regime de prestação de serviços públicos de forma consorciada traz benefícios diretos para a Administração Pública, pois, se determinada máquina ou obra custa muito caro, é onerosa e o município não consegue arcar sozinho, é ideal se consorciar com outra cidade vizinha que também tenha a mesma demanda.
“Assim, fizemos! Anastácio e Aquidauana tem uma grande rede de produtores e agricultores familiares que precisam do SIM para ampliarem a venda dos seus produtos. As prefeituras de Anastácio e Aquidauana, sozinhas, não conseguiriam custear as despesas para criar o SIM. Então, nos unimos e organizamos os projetos, tivemos a parceria dos vereadores das duas cidades e, então, instalamos o SIM. Esse é o só o começo, temos muito a fazer e, claro, ampliar as ações consorciadas em benefício dos cidadãos”, explicou o prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo.