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A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) em Mato Grosso do Sul agora conta com módulo “Ficha Suja” no Sisconta Eleitoral – banco de dados criado pelo Ministério Público Federal que armazena informações, em todo o país, sobre candidatos possivelmente inelegíveis nas Eleições 2014.
Os dados que abastecem o sistema são fornecidos por órgãos ligados à administração pública e à justiça. Em Mato Grosso do Sul, mais de 177 instituições foram oficiadas para inserir as informações até essa sexta-feira (30), mas apenas um terço já realizou a inserção.
TJ/MS (Tribunal de Justiça do estado), TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), conselhos profissionais, prefeituras e câmara municipais foram novamente contatados para realizar o preenchimento dos dados – inicialmente previsto para 19 de maio, mas prorrogado até amanhã.
No SisConta Eleitoral, serão cadastradas informações referentes a decisões judicais e administrativas que podem gerar inelegibilidade de pessoas físicas.
Com a nova ferramenta, a PRE pretende otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares.
O sistema
Lançado este ano pelo MPF, o SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela SPEA/PGR (Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República), com o apoio do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral) e da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral).
O sistema será capaz de fazer o cruzamento de informações entre o banco de dados de possíveis inelegíveis e o Sistema de Candidaturas do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), indicando os candidatos com ficha suja.