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O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (29), manter Alcides Bernal (PP) com mandato cassado. Com isso, Gilmar Olarte (PP) permanece no cargo de prefeito de Campo Grande.
Foram 12 votos contra Bernal e, com isso, ele ficará inelegível por oito anos.
Os ministros não aceitaram anular a decisão da Comissão Processante e mantiveram a sessão que resultou na sua cassação.
No último dia 5, o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Joenildo de Sousa Chaves, negou o pedido de Bernal para retornar o cargo do qual foi cassado no dia 13 de março deste ano.
Joenildo não reformou a decisão do desembargador plantonista Vlademir Abreu da Silva, do último dia 17, que cassou a liminar de juiz de primeiro grau determinando o afastamento do prefeito Gilmar Olarte e imediata posse de Bernal.
O prefeito cassado permaneceu no cargo apenas por oito horas o suficiente para provocar a maior confusão na prefeitura.
Com a decisão, Joenildo determinou a remessa dos autos ao STJ afirmando que a análise do pedido não é de sua competência “sob pena de usurpação da competência dos Tribunais Superiores”
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