A Prefeitura de Anastácio deu início esta semana a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do município. Cerca de 11 mil carnês estão sendo entregues pelos servidores municipais do setor de Tributação, em todas as vilas e bairros de Anastácio.
A equipe do Setor de Tributação prevê que até a próxima segunda-feira (26), seja concluída a entrega dos carnês no município. No entanto, quem não receber o carnê no endereço cadastrado junto à Prefeitura, poderá retirá-lo a partir desta data na CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte), sito a Rua 27 de julho n° 1440, telefone: 3245-1400.
Prefeitura oferece de até 20% no IPTU
“Quando o endereço não estiver completo, o carnê retorna para a CAC, onde poderá ser retirado diretamente pelo contribuinte no setor de Tributação”, explicou o diretor da CAC, Creso Lemos.
PAGAMENTO
Quem optar por pagamento à vista, em cota única, até o dia 10 de junho de 2014, terá desconto de 10%. Se o contribuinte estiver adimplente junto ao município terá ainda mais 10% de desconto, totalizando 20%.
Já o pagamento parcelado pode ser efetuado em, no máximo, seis parcelas, com vencimento sempre no dia 10 de cada mês, iniciando também em junho e findando em outubro.
Para o pagamento parcelado do IPTU 2014 será concedido o desconto de 10% aos contribuintes que estiverem adimplentes junto ao Município.
O contribuinte pode pagar o IPTU 2014 em Anastácio na Casa Lotérica, agência da Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e Banco do Brasil, Supermercados Santa Clara e Seriema, Livraria Ebenézer e Depósito Caldas – Material de Construção.
ISENÇÃO
Aposentados e pensionistas podem solicitar a isenção do IPTU até o dia 10 de outubro. Para isso, é necessário possuir um único imóvel, que seja utilizado exclusivamente para sua residência, e a renda do aposentado e pensionista a ser isento não pode ultrapassar dois salários mínimos.
O atraso no pagamento acarreta juros de 1% ao mês e multa equivalente a 2%. Além disso, o contribuinte que não pagar o imposto é inscrito na dívida ativa do Município, conforme determina a legislação.
INVESTIMENTOS
O valor do IPTU é revertido em obras e investimentos no município, em especial, no setor de infraestrutura, saúde e educação, a exemplo, da pavimentação asfáltica que está sendo realizada no Jardim Independência e a que já foi concluída em 21 quadras na região do Jardim Solar e Vila Rodrigues.
Na educação, o prefeito Douglas Figueiredo investiu esse ano o recurso arrecadado com o IPTU em confecção e distribuição de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, além da pintura e reforma das escolas e centros de educação infantil, que também estão ganhando pátios e quadras cobertas, além de ares acondicionados.