Coletores de iscas de comunidades ribeirinhas do Pantanal de Mato Grosso do Sul foram beneficiados com nova doação de macacões impermeáveis, equipamentos de proteção individual para uso nas atividades submersas. A ação foi realizada de 16 a 19 de setembro e alcançou 70 famílias das comunidades Barra do São Francisco, São Lourenço e Porto Mangueiral.
Entrega de EPIs aos moradores ribeirinhos do Pantanal. Foto: Sérgio Massao – MPT/MS
Esta foi a segunda operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região, que agora chegou até alguns moradores de locais ainda mais isolados que a região das famílias beneficiadas pela primeira ação, realizada em setembro do ano passado. Em 2012, foram alcançadas 120 famílias do Paraguai-Mirim, Barra do São Lourenço e Porto da Manga.
A destinação foi viabilizada por meio de recursos de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a empresa de Corumbá MMX Mineração e Metálicos pelo procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira. A ação contou com apoio da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul e do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas. Segundo a vice-coordenadora, Alaíde Maria dos Santos, a situação dos trabalhadores é de extrema miséria. Também foram distribuídos cobertores, toalhas e brinquedos, obtidos junto à Receita Federal para doação às famílias.
Saúde e segurança – O trabalho submerso sem proteção acarreta doenças ocasionadas por fungos e alergias e para a segurança, devido aos riscos de acidentes com animais. Conforme esclarece a organização Ecologia e Ação, a Ecoa, entidade que desenvolve projeto junto a essas famílias ribeirinhas, 70% dos coletores da região são mulheres, que podem apresentar, ainda, problemas de saúde ginecológicos.
EPIs – O uso dos equipamentos contribui para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos coletores que passam muito tempo do dia na água, à procura de iscas, que abastecem o turismo de pesca no Pantanal. A coleta é considerada a atividade econômica mais importante da região. Os macacões doados são vulcanizados, impermeáveis, e se constituem em equipamentos de proteção individual essenciais para desempenho da atividade de catação de iscas.
O procurador do trabalho Odracir Juares Hecht acompanhou toda a operação e destacou a importância do Ministério Público do Trabalho alcançar esses lugares de difícil acesso, onde as famílias permanecem em condições de isolamento e vulnerabilidade. A destinação social vai contribuir para melhoria da qualidade de trabalho desses coletores, com redução das condições de insalubridade. Durante a operação também foram realizadas inspeções para averiguar as condições de trabalho nas escolas ribeirinhas.