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O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), nega qualquer tipo de envolvimento nos crimes praticados pela quadrilha denunciada no jornal O Globo, acusada de angariar recursos das previdências municipais em diversas cidades do Brasil. Escutas revelaram o interesse do grupo em reunir-se com o chefe do Executivo da capital sul-mato-grossense.
Segundo ele, sua agenda inclui reuniões e conversas com muitas pessoas e que não se recorda de ter sido contatado pelo grupo.
“O político encontra com muita gente, eu recebo e converso com várias pessoas. Não me recordo de ter conversado especificamente com essa pessoa”, afirmou o prefeito, que ontem concedeu entrevista coletiva à imprensa para se explicar.
Ele disse ainda que previdência de Campo Grande não tem qualquer irregularidade.
Segundo o jornal, a conversa em que Bernal foi citado consta em documento da Polícia Federal e teria ocorrido em 21 de novembro de 2012, após as eleições em que o político foi eleito.
COLETIVA
Ao conceder uma entrevista coletiva na tarde de ontem, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), desconstruiu o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), instalada pela Câmara da Capital, para apurar supostas irregularidades com fornecedores e falta de pagamento de dívidas e o procurador jurídico do município, o desembargador aposentado Luiz Carlos Santini, afirmou que o relatório final da CPI da Inadimplência ou do Calote, com ficou conhecida a comissão, não tem nenhum fundamento jurídico.
Assinado pelo vereador Elizeu Dionízio Souza da Silva (PSL), o relatório final da CPI foi analisado em seus principais pontos por Santini e pelo secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Wanderlei Ben Hur, que destacaram seu conteúdo como de aprovação à administração de Bernal.
Santini discorreu sobre as situações colocadas no relatório, em relação a fornecedores, alguns com contratos oriundos da administração anterior, do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) e outros em que solicitaram cancelamento este ano, que deixou de configurar, de acordo com o procurador, as alegadas “emergências pré-fabricadas”, que seriam motivo para encaminhar a cassação do prefeito.
Sobre os prazos de pagamentos, Santini destacou as formas de quitação dos débitos com os credores, as provisórias e as definitivas, que podem levar até 90 dias, de acordo com os trâmites dos documentos.
“A própria CPI atestou que nossa administração tem levado a média de nove dias para pagar seus fornecedores, portanto, bem inferior ao que os vereadores esperavam”, acrescentou o procurador.
Ele ressaltou que o relatório não tem fundamento jurídico, não apresentou provas para a emergência pré-fabricada e, portanto, não procede a imputação de improbidade administrativa sugerida pelo relator. “Não há dúvidas de que a CPI não se sustenta juridicamente”, concluiu Santini.
Wanderlei Ben Hur também fez uma análise da cronologia dos pagamentos e afirmou que nas suas 128 páginas, o relatório final não aponta inadimplência e aprova as ações da administração municipal, contendo dados em que a Prefeitura adquiriu produtos por menores preços do que a média comercial. “Pelo relatório, a alegação de inadimplência não poderia ser objeto de uma CPI, porque a acusação não foi comprovada”, acrescentou.
Bernal fez questão de apresentar, durante a coletiva, um ofício do Ministério Público Estadual (MPE), que recomenda ao Município suspender o pagamento de um dos fornecedores – o consórcio vencedor da coleta de lixo – que paralisou os trabalhos na sexta-feira, deixando de coletar o lixo no final de semana, pela alegação de utilização de caminhões usados e emplacados em outro estado.
“O relatório dá atestado de qualidade e bom serviço prestado por nossa administração, pois não provou inadimplência ou outras irregularidades”, afirmou Bernal, destacando que as denúncias se provaram improcedentes e anunciando que o município já instaurou procedimento administrativo para apurar a falta de cumprimento de algumas cláusulas do contrato com essa empresa.
“A empresa já recebeu mais de R$ 30 milhões da Prefeitura e liberamos na semana passada R$ 10 milhões para que continue o seu trabalho e cumpra o seu contrato”, destacou o prefeito. O relatório será encaminhado para o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e para o MPE, para avaliação.
Além do relator, a CPI contou com a participação dos vereadores Paulo Siufi (PMDB), presidente; Francisco Almeida Telles, o Chiquinho Teles (PSD); Otávio Trad (PMDB), que votaram favorável à sua aprovação e Marcos Alex Azevedo de Melo, o Alex do PT (PT).
DESVIO
Em relação a questionamentos por jornalistas sobre o suposto desvio de dinheiro de uma ação indenizatória de uma catadora de lixo que obteve ganho de causa quando advogado, Alcides Bernal disse que todas as afirmações sobre esse assunto são mentiras e que quem cuidava do processo para ele era seu então assessor e que entrou no caso e fez a denúncia.
“As retiradas que constam no processo foram feitas com autorização judicial, para tratamento, compra de prótese e medicamentos para a cliente”, concluiu.
Também participaram da coletiva os vereadores Alex do PT e Luiza Ribeiro (PPS) e outros secretários municipais.
G1/foto:arquivo