Com o tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e lema estadual “Fortalecimento do Desenvolvimento Urbano e Regional, implementação dos Planos Diretores”, o governador André Puccinelli abriu nesta quarta-feira (11), a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. O evento, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo contou com as presenças de prefeitos, conselheiros, lideranças comunitárias e autoridades da área de planejamento urbano.
Durante o evento que segue até sexta-feira (13), os participantes vão discutir diversas propostas com o objetivo de avançar na construção da Política Estadual norteando Mato Grosso do Sul sobre as prioridades nas áreas de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e trânsito e desenvolvimento.
Em seu discurso, o governador André Puccinelli lembrou que quando assumiu o governo, a equipe entendeu que era importante o Estado ser parceiro dos municípios. “Temos com a conclusão de 15 outros municípios que já estão fazendo seus planos diretores. Com isso, a totalidade atingida é de 49 cidades. Queremos que todos os municípios do nosso Estado tenham [plano diretor] mesmo aqueles em que não há obrigação por lei”, disse.
Conforme Puccinelli, a importância de uma cidade contar com um plano diretor é poder planejá-la de forma adequada. A legislação obriga este instrumento apenas para municípios que tenham a partir de 20 mil habitantes, mas o governador incentiva que aqueles pequenos que possuem três, oito ou 10 mil habitantes também possam ter este documento de direcionamento.
O governador comparou o município ao crescimento de uma criança que por algum motivo poderá ter um desvio de coluna. Ele destacou que uma cidade precisa ter seu plano diretor bem elaborado para não ter consequências no futuro. “É importante planejar e ter o desenvolvimento urbano para fortalecer questões locais e regionais. Isso porque os municípios formam o Mato Grosso do Sul. Eles podem fazer com que tenhamos um Estado melhor organizado ao serem bem planejados”, destacou.
Para Puccinelli que já foi prefeito de Campo Grande por dois mandatos, as diretrizes de um Plano Diretor são importantes para o crescimento adequado. “Você planeja direito, sabe qual o cadastro das pessoas que não tem habitação e ainda sabe como deve processar a mobilidade urbana para que não tenha dificuldade no tráfego. Através dos planos diretores municipais vemos o zoneamento e as leis do solo próprio para que os municípios se desenvolvam bem”, explicou.
Esta Conferência Estadual acontece após as Conferências Municipais realizadas nos meses de abril e maio deste ano. Mato Grosso do Sul está entre os três únicos Estados que concluíram as conferências em 100% de seus municípios. No evento estão presentes os delegados eleitos nas conferências municipais, que vão concorrer à vaga de representação na 5ª Conferência Nacional das Cidades. O encontro será no período de 20 a 24 de novembro em Brasília.
Participante de diversas conferências que discutiram prioridades para Campo Grande e Mato Grosso do Sul, o conselheiro estadual das Cidades, Elizeu Pacheco, vê no encontro uma forma de melhorar o município onde mora. “Temos que fazer nossa reforma urbana. O Brasil tem que acordoar para isso e Mato Grosso do Sul já está avançando. É alavancar cada vez mais os municípios para que todos possam ter sua casa própria, um local mais adequado para se morar, ou seja, um local mais saudável para família”, ressaltou.
Dentro das discussões, como explica Elizeu Pacheco, está o desejo assim como já acontece em Campo Grande que conta com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), de que todos os municípios tenham seu Conselho. “No Estado a intenção é de implantar em todos os municípios este Conselho para que haja interlocução com o Conselho Estadual”, disse.
Qs participantes vão discutir diversas propostas