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As dívidas trabalhistas no município de Dourados somam R$ 79 milhões. Estes valores estão distribuídos em 2.109 processos em fase de execução na Justiça do Trabalho.
Diretora do Foro Trabalhista de Dourados e titular da 1ª Vara do Trabalho de Dourados, juíza Izabella de Castro Ramos
Em todo o Estado, as dívidas passam de R$ 625 milhões. Somente uma empresa de Dourados deve mais de R$ 19 milhões a um grupo de empregados. De acordo com a diretora do Foro Trabalhista de Dourados e titular da 1ª Vara do Trabalho de Dourados, juíza Izabella de Castro Ramos, trata-se do maior “elefante branco” da Justiça trabalhista de Dourados.
Segundo informações, o processo se arrasta desde 2005, quando o Ministério Publico denunciou a empresa para garantir os direitos trabalhistas dos empregados.
A Justiça julgou procedente a denúncia. Como a empresa não se regularizou, o MPT pediu a execução da sentença da multa calculada por servidor atingido. A Justiça agora faz a pesquisa de bens dos sócios da empresa para realizar o bloqueio.
SEMANA
Buscando diminuir o número de processos e a conciliação entre empregado e patrão, a Justiça do Trabalho realiza entre os dias 26 a 30 deste mês a Semana Nacional de Execução Trabalhista.
Durante este período, servidores e magistrados se dedicarão aos processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, seja o pagamento dos valores determinados em sentença ou acordo não cumprido por uma das partes.
De acordo com a juíza Izabella, o mutirão busca o cumprimento da sentença nestes mais de 2 mil processos, além do acordo entre as partes, o que deve encerrar processos que se arrastam há anos.
Nesta perspectiva, a juiza adianta que a justiça tomará medidas mais severas, como a expedição de mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas e bens do devedor.
Por outro lado, a juiza diz que vai propor parcelamento de dívidas, descontos e pagamentos com bens. A juiza ressalta que hoje custa mais caro ser devedor.
“O que os réus precisam entender é que com cadastro no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, tem restrições de bens e não participa de nenhuma concorrência pública. Ainda encontramos dificuldades porque estamos trabalhando com questões patrimoniais e culturais e o que ainda impera é o estado de litigância”, destaca. Ela acredita que o compartilhamento dos bons resultados obtidos em conciliações na execução pode aumentar o interesse pela prática.
“São modelos que podem ser incorporados ao dia a dia e, assim, a conciliação na execução acaba se tornado uma rotina”, afirmou a magistrada. Em 2012, a Semana Nacional de Conciliação encerrou os trabalhos com a realização de 811 audiências no 1º e 2º Graus de Jurisdição, totalizando R$ 920,5 mil em valores homologados. No 1º grau, 144 terminaram em acordos homologados no valor de R$ 701 mil. Já no 2º Grau, em fase de execução foi homologado um acordo de R$ 80 mil.
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Foto capa: Hédio Fazan/O Progresso