A Prefeitura de Corumbá já está cadastrando os pequenos produtores rurais que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O anuncio foi feito pelo prefeito Paulo Duarte, observando que, além de incentivar a agricultura familiar, os produtos agropecuários oriundos das pequenas propriedades rurais da região, vão atender pessoas em situação de insegurança alimentar.
Pequeno produtor já pode se cadastrar no Programa de Aquisição de Alimentos (Foto: Marcos Boaventura)
O programa está sendo coordenado em Corumbá pela Secretaria de Produção Rural. Pedro Lacerda, titular da pasta, informa que os pequenos produtores interessados em participar do PAA, poderão se inscrever até o dia 09 de agosto, na sede da própria secretaria, na Rua 13 de Junho, n° 1.457, centro da cidade, mediante apresentação da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), ativa, além de cópias do RG, CPF e comprovante de residência.
O cadastro também será realizado na Escola Monte Azul, no Taquaral, no dia 31 de julho; na Escola do Paiolzinho, no assentamento Paiolzinho, no dia 1º de agosto; no Centro Comunitário do Tamarineiro 1, no dia 02; no Centro Comunitário do Urucum para os produtores do Tamarineiro 2, no dia 05; no Centro Comunitário do Jacadigo, no dia 06; no Centro Comunitário do Urucum, para os produtores do Urucum, no dia 07; n bar da Porteira (sr. Cícero), no São Gabriel, dia 08; e no Centro Comunitário do Mato Grande, dia 09 de agosto, para os pequenos produtores rurais do mato Grande. O atendimento será sempre das 08h30 às 16 horas. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3907 5349.
O Programa de Aquisição de Alimentos destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ficando dispensada a licitação para a aquisição, desde que os preços não sejam superiores aos praticados no mercado local.
É desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, com a missão de promover e consolidar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de forma a garantir o acesso à alimentação com dignidade, em quantidade e regularidade adequada a todos, implementando e apoiando ações, em articulações com as três esferas do governo e a sociedade civil, respeitando-se as especificidades regionais, culturais e a autonomia do ser humano, e estimulando a participação democrática.
Corumbá se insere no Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF), conforme Lei 10.696/2003. Segundo o gestor do programa, Gilberto dos Santos Souza, a isenção de processo licitatório agiliza e facilita a aquisição direta de gêneros alimentícios dos agricultores familiares ou das suas entidades associativas, para serem doados aos programas e entidades sociais ligadas à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Além de atender a merenda escolar, creches, hospitais, instituições assistenciais, o programa beneficia também o pequeno produtor rural, por meio de uma remuneração adequada.