A Operação No Caminho, deflagrada nesta terça, pela Polícia Federal e Receita Federal, cumpre 38 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Corumbá em vários estabelecimentos comerciais daquela cidade.
Receita Federal intimará os responsáveis pelos estabelecimentos. Foto: diarionline
As investigações, realizadas em conjunto pela Polícia Federal e Receita Federal do Brasil, já há cerca de seis meses, apontaram a disseminação de pontos comerciais que comercializam mercadorias estrangeiras sem o regular desembaraço aduaneiro, parte sem o pagamento de impostos (crime de descaminho) e outras, ainda, proibidas de adentrar no país (crime de contrabando).
O cumprimento dos mandados visa apreender mercadorias, documentos e demais objetos relacionados aos crimes investigados e conta com apoio logístico do Exército Brasileiro. Participam da operação 60 servidores da Receita Federal, 40 da Polícia Federal e dezenas de homens e caminhões do Exército Brasileiro.
Após a apreensão do material, a Receita Federal intimará os responsáveis pelos estabelecimentos para comprovar a origem das mercadorias e acompanhar a deslacração das caixas. Após a constatação do ilícito (descaminho ou contrabando), a Receita Federal encaminhará a Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público Federal, que promoverá a persecução penal em conjunto com a Polícia Federal. Caso condenados, os responsáveis pelas mercadorias poderão cumprir penas de reclusão de 1 a 4 anos.