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Prefeitos e demais gestores de Mato Grosso do Sul devem marcar presença na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que ocorrerá de 8 a 11 de julho com o tema “o desequilíbrio federativo e a crise nos municípios”.
Douglas Figueiredo, presidente da Assomasul
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a Marcha representa hoje o fórum ideal em torno de conquistas de pontos prioritários à administração pública municipal. Por isso, segundo ele, é importante buscar o debate com parlamentes e com as autoridades do governo central.
O evento municipalista, considerado o maior da América Latina, é promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) anualmente.
“Foi por meio do movimento que os prefeitos conseguiram uma série de avanços para os municípios ao longo de anos”, destaca Douglas, que organiza a caravana de prefeitos do Estado rumo a mais uma Marcha a Brasília.
A Assomasul é uma das entidades municipalistas do País mais assíduas nos movimentos promovidos pela CNM, que incluem além da Marcha a Brasília, outros eventos e manifestações em defesa dos interesses dos municípios.
Entre as conquistas obtidas por meio das Marchas, Douglas cita o adicional de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é repassado em dezembro, e o decreto presidencial que trata da compensação financeira entre RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O presidente da Assomasul considera importante a participação dos prefeitos no evento municipalista como instrumento de pressão visando sensibilizar os parlamentares em torno da aprovação dessa e de outras propostas de interesse dos municípios.
PREFEITO EMPREENDEDOR
Duas novas categorias criadas no “Prêmio Prefeito Empreendedor” serão lançadas durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano. Idealizada pelo Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a premiação agora terá as modalidades Projetos Inovadores e Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos.
Na categoria Projetos Inovadores Planejamento para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, propostas em fase de elaboração serão premiadas.
Isso vai permitir a participação de prefeitos em primeiro mandato, e pretende valorizar tanto o projeto concebido quanto a forma como ele será desenvolvido.
No grupo Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos, as melhores oportunidades de negócios geradas nos municípios pela Copa das Confederações e pela Copa do Mundo serão reconhecidas.
O Prefeito Empreendedor foi criado em 2001 com objetivo de firmar o tema do desenvolvimento econômico e dos pequenos negócios como prioridade na gestão pública, valorizando iniciativas pioneiras desenvolvidas pelas prefeituras.
As demais categorias do concurso são Melhor Projeto do Estado, Compras Preferenciais, Atendimento Legal, Pequenos Negócios no Campo e Lei Geral.