Por meio de sentença divulgada pelo juiz José de Andrade Neto, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito José Henrique Trindade (PDT), e do seu vice, Sebastião Souza “Tião Sereia” Alves,do município de Aquidauana.
Prefeito José Henrique Trindade (D) com seu vice Tião Sereia
Na avaliação do juiz Andrade Neto, José Henrique Trindade e Tão Sereia praticaram a conduta vedada prevista no artigo 73 , III, da Lei das Eleições. Por isso, ambos são condenados, juntamente com o deputado estadual Felipe Orro (PDT), “a pagarem, de forma solidária, uma pena de multa no valor da metade do teto máximo previsto em lei, qual seja, a metade da quantia de R$ 106.410,00 (Cento e Seis Mil, Quatrocentos e Dez Reais), resultado em R$ 53.250,00 (Cinquenta e Tres Mil, Dusentos e Cinquenta Reais).”
A acusação contra os dois políticos foi protocolada em 19 de dezembro de 2012, dia da diplomação dos mesmos. Prefeito e vice foram acusados, pelo Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor José Maurício de Albuquerque, de terem utilizado, durante a campanha eleitoral, funcionários do gabinete do deputado estadual Felipe Orro (PDT).
Trata-se da “Representação Eleitoral n.º 626-30.2012.6.12.0010”.
O juiz eleitoral José de Andrade Neto também julgou “inteiramente procedente o pedido presentado às folhas 2 a 14, para o fim de cassar o mandato eletivo do prefeito e do vice-prefeito, que foram conquistados pelos réus José Henrique Gonçalves Trindade e Sebastião Souza Alves, respectivamente.”
Trabalhando Normalmente
O prefeito de Aquidauana, José Henrique Trindade (PDT), trabalha normalmente nesta tarde de terça-feira (11). Procurado pelo repórter Armando Anache, do Pantanal News, ele informou que ainda não foi informado oficialmente sobre as sentenças, prolatadas pelo juiz eleitoral José de Andrade Neto. Participando da reunião de um dos conselhos da Prefeitura, Zé Henrique disse que aguarda as notificações judiciais. “Somente depois de me inteirar de tudo, e juntamente com os meus advogados, poderei falar e dar mais detalhes, por enquanto trabalho normalmente e só posso adiantar que, dessa decisão, cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Campo Grande; providenciaremos isso, no tempo devido.”
Até o momento o deputado estadual Felipe Orro (PDT),não se pronunciou sobre o assunto.